A aprovação da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com destinação dos recursos exclusivamente para escolas públicas é motivo de comemoração por atores da educação e políticos.
Nesta quinta feira (17/12), a Câmara aprovou texto do Senado que retirou emendas que destinavam recursos do Fundeb para instituições de fora da rede pública de ensino, como o Sistema S e escolas ligadas a redes comunitárias, confessionais e filantrópicas, bem como o pagamento de empregados terceirizados dessas instituições.
Por meio de nota, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) afirmou que a aprovação do texto com os vetos do Senado Federal foi fruto de muita pressão das entidades educacionais e de parlamentares que defendem a educação pública. "Estamos dando mais um grande e importante passo para garantir o futuro da educação brasileira", destaca.
"Com os grandes desafios que se acumularam ao longo deste ano, com a pandemia da covid-19 e os que ainda virão em 2021, além das urgências de trazer mais qualidade para a educação fundamental, é preciso avançar. Fechamos o dia com a certeza de que mais uma etapa foi conquistada", observa.
No Twitter da entidade estudantil, a presidente da Ubes, Rozana Barroso, ressaltou que a aprovação do texto é uma vitória dos estudantes e de todo o povo brasileiro. Mas lembra que ainda falta uma etapa para a concretização: "Agora, precisa ser sancionado pelo presidente da República e nós precisamos, então, ficar com os olhos atentos".
Vitória histórica da educação pública brasileira! ????????
— União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (@ubesoficial) December 17, 2020
Apesar da base do governo Bolsonaro tentar impedir, o novo e permanente Fundeb acaba de ser regulamentado na Câmara dos Deputados com 100% dos recursos para a educação pública. Pode acabar 2020! pic.twitter.com/kFydCAXeK0
O presidente da União Nacional dos Estudante (UNE), Iago Montalvão, afirmou que a mobilização foi fundamental e que mais uma vez a educação mostrou sua força.
Agora, sim! Vitória da Educação Pública!
— Iago Montalvão ???????? (@iago_montalvao) December 17, 2020
Os destaques foram derrotados, os recursos do Fundeb serão 100% da escola pública, nossa mobilização foi fundamental. Mais uma vez a educação mostrando sua força. #FundebÉPublico
O presidente Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, comemorou o resultado e convidou os seguidores para uma mobilização pela sanção sem vetos.
????Presidente da CNTE agradece a vitória no Congresso Nacional . Ação coletiva, unidade e esforço da categoria para reverteram o PL nefasto aprovado anteriormente. Agora, a pressão é pela regulamentação do Fundeb, sem vetos! Tuitaço na próxima segunda, 21, às 10h.#Fundebsemvetos pic.twitter.com/5tRIxehmRh
— CNTE BRASIL (@CNTE_oficial) December 17, 2020
A organização sem fins lucrativos Todos Pela educação classificou a aprovação do texto que regulamenta o Fundeb como uma grande conquista para a educação:
????????Uma grande conquista para a Educação, para o País! Em 2021, a Educação Básica terá um #Fundeb melhor, que leva mais recursos às redes de ensino mais pobres. Contribuímos desde o início e trabalhamos fortemente contra os pontos negativos. Com a mobilização social, conseguimos! pic.twitter.com/aukHDmP9IU
— Todos Pela Educação (@TodosEducacao) December 17, 2020
Congressistas também celebram
A deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) considerou que Bolsonaro e Paulo Guedes foram derrotados com a aprovação:
VITÓRIA da Educação Pública! Mais uma vez Bolsonaro e Paulo Guedes foram derrotados e a destinação dos recursos do Fundeb para a educação pública brasileira foi mantida! Resultado da pressão dos educadores e da sociedade civil organizada em defesa do Fundeb. #FundebÉPúblico
— Luiza Erundina (@luizaerundina) December 17, 2020
A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) parabenizou a Câmara dos Deputados e relator Felipe Rigoni (PSB-ES):
Estou muito emocionada! Acabamos de aprovar o texto original de regulamentação do #NovoFundeb. Muito orgulho de todo trabalho que foi feito em prol da educação pública e de qualidade. Parabéns à Câmara dos Deputados e ao relator @rigoni_felipe. Vitória da educação! pic.twitter.com/JGgDQaIGyv
— Tabata Amaral ???????? (@tabataamaralsp) December 17, 2020
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto aprovado "vai permitir um grande avanço na qualidade da educação brasileira".
Isso quer dizer que a maioria votou contra a retirada de R$ 16 bilhões da educação pública que seriam transferidos para o ensino privado. Mesmo com todas as divergências, o Parlamento aprovou um texto que vai permitir um grande avanço na qualidade da educação brasileira.
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) December 17, 2020
A deputada federal Shéridan Oliveira (PSDB-RR) defendeu que o Fundeb veio para fortalecer a rede pública e reduzir as desigualdades regionais.
O Fundeb veio para fortalecer essa rede e reduzir as desigualdades regionais, além de promover uma educação pública de qualidade para todos.
— Shéridan (@DepSheridan) December 17, 2020
A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) afirmou que se trata de um dia histórico para o país:
E de tantos outros que entendem que só a educação pode transformar o Brasil na nação forte que ela realmente pode ser, com qualidade no ensino, professores e profissionais da educação pública bem pagos e investimento adequado em nossos alunos.
Um dia histórico para o Brasil.????????— Mariana Carvalho (@DeputadaMariana) December 17, 2020
Educação básica