A mudança foi divulgada nesta quinta-feira (17/12), em coletiva à imprensa, e será publicada nesta sexta-feira (18/12) no Diário Oficial. A mudança valerá para escolas públicas (estaduais e municipais) e particulares. No ano que vem, as aulas nas escolas estaduais terão início no dia 1º de fevereiro.
Com isso, as aulas presenciais poderão ser retomadas em todo o estado mesmo que a região esteja na Fase 1 – Vermelha do Plano São Paulo, plano do governo paulista de retomada gradual da economia durante a pandemia do novo coronavírus. A mudança, no entanto, não vale para o Ensino Superior. Neste caso, as aulas só voltarão quando a região estiver na Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo.
Antes, o retorno presencial das aulas só ocorreria quando as regiões do estado estivessem a partir da Fase 3 – Amarela do Plano São Paulo. Mesmo assim, essa volta teria que ser feita de forma gradual. Os protocolos previam, por exemplo, que as escolas poderiam receber apenas 35% dos alunos em atividades presenciais, e mantendo distanciamento mínimo de 1,5 m.
Com a mudança que será publicada em Diário Oficial, as escolas de Educação Básica poderão retomar atividades presenciais no ano que vem a partir da Fase Vermelha, mas somente podendo atender até 35% de sua capacidade. Quando a região entrar na Fase 3 - Amarela do Plano São Paulo, a Educação Básica poderá atender até 70% da capacidade e o Ensino Superior poderá ser retomado com até 35% dos alunos em aula presencial. Quando chegar à Fase 4 - Verde, a Educação Básica poderá receber a totalidade dos alunos e as universidades e faculdades poderão receber até 70% dos alunos.
O retorno às aulas foi planejado com base no Plano São Paulo, que é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). Atualmente, todas as regiões de São Paulo se encontram na Fase Amarela.
Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, das 2,8 mil escolas estaduais que estão abertas desde setembro em São Paulo, não foram registrados casos de transmissão de covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus] em ambiente escolar.
Histórico
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais estavam suspensas em todo o estado paulista desde março. Desde então, as aulas das escolas estaduais aconteciam de forma remota e online, transmitidas por meio do aplicativo Centro de Mídias SP (CMSP), plataforma criada pela secretaria de Educação durante a pandemia do novo coronavírus. Ela também é veiculada por meio dos canais digitais na TV 2.2 - TV Univesp e 2.3 - TV Educação.
Desde o dia 8 de setembro, algumas escolas do estado já deram início a aulas de reforço ou acolhimento, depois de autorização dos prefeitos. Essas aulas só puderam ser retomadas com atividades de reforço e de recuperação. E em outubro foi autorizada a volta das aulas presenciais para estudantes do Ensino Médio, dos Centros de Educação de Jovens e Adultos e da Educação de Jovens e Adultos. Para o ensino fundamental, a volta as aulas gradual foi autorizada a partir do início de novembro.