No fim da tarde desta quinta-feira (15/10), em live no Instagram, o secretário de Educação do Distrito Federal, Leandro Cruz, anunciou que estuda a possibilidade prorrogar por mais um ano a atividade dos professores temporários que estão em exercício. “Nós precisaríamos, para isso, de autorização legislativa (, ou seja,) nós precisamos mandar uma lei para a Câmara Legislativa. Já tenho conversado com o presidente Rafael Prudente a esse respeito”, afirma.
A iniciativa leva em conta o contexto de pandemia que impossibilita realização de grandes processos seletivos. “Nós vamos fazer o processo seletivo quando for possível, com toda a segurança. Então, nós não vamos colocar em risco a vida dos nossos profissionais, que são lá cerca de 40 a 50 mil pessoas que participam de um processo seletivo desse”, afirmou o secretário executivo da SEEDF, Fábio Sousa. “Não faz sentido não termos o ano letivo presencial e mantermos um processo seletivo neste momento.”
Plano, recursos findos e nomeações
Na transmissão, Leandro Cruz também anunciou novidades para o Plano de Cargos e Salários para as carreiras do Magistério e da Assistência à Educação. Segundo ele, o plano será preparado enquanto ainda há impedimento legal no período de pandemia, devido à lei federal n° 173, de maio de 2020, que impede aumentos salariais em unidades da federação que receberam apoio para lidar com covid-19.
“Nós estamos deixando todo o plano de cargos e salários, com orientação do próprio governador, pronto, para, no momento adequado, fazer essa discussão com a categoria. Isso eu considero um grande avanço nosso e, com certeza, vai ter um impacto muito forte na categoria”, afirma o secretário. Segundo Fábio Sousa, a proposta será apresentada ao governador somente no ano de 2021. “Nós vamos ter, nos próximos anos, ainda neste governo, um Plano de Cargos e Salários para a nossa carreira”
“A gente sabe que a valorização (do profissional) não é só a questão financeira, mas passa por ela também”, afirma Fábio Sousa. Segundo ele, como não será possível apresentá-lo ainda neste devido ao veto legal, será feita uma compensação com o pagamento de recursos findos, ou seja, quantias que o GDF deve aos servidores. Desde 2006 que a secretaria não faz o pagamento para os profissionais da Educação. O primeiro pagamento ocorrerá no quinto dia útil de dezembro
Na live, também foi afirmado que, até o começo da próxima semana, devem ser publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal as nomeações de 184 professores, que ocuparão as vagas daqueles “tornados sem efeito”, ou seja, que não se apresentaram para a posse em agosto.