Na tarde desta quarta-feira (7/10), o Ministério da Educação (MEC) divulgou um guia com protocolos de segurança e pedagógicos para orientar as redes de educação básica no retorno das aulas presenciais. O documento presta desde orientações gerais de limpeza a recomendações para diminuir o risco de contaminação em situações específicas, por exemplo, no transporte escolar e no uso de bibliotecas.
As recomendações do ministério foram baseadas em orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS); Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF); ministério da Saúde do Brasil (MS); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O guia ressalta que o Ministério da Educação está apoiando as escolas na preparação da retomada também ao destinar recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Emergencial. “Os recursos destinam-se à adequação das estruturas e à aquisição de materiais necessários para seguir os protocolos de segurança, com vistas à reorganização do calendário escolar e à retomada das atividades presenciais”, destaca o documento.
Regiões divididas em cores
O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica orienta as redes de ensino com base na situação da transmissão local do coronavírus. Portanto, o documento divide as escolas em quatro grupos: localizadas em regiões sem caso recebem a cor azul; com transmissão esporádica, verde; com transmissão em grupos específicos, amarela; e com transmissão comunitária, vermelha. Sendo assim, cada cor recebe orientações específicas
Com base no agrupamento de cores, o MEC orienta a retomada das aulas em cada situação de uma forma diferente. Confira:
- Azul: as escolas podem ser abertas
- Verde: todas as escolas podem ser abertas. Se alguma for fechada, a reabertura poderá ocorrer desde que haja um bom controle da transmissão generalizada prévia
- Amarela: a maioria das escolas permanecerá aberta, com implementação de prevenção à covid-19 e medidas de controle da transmissão. As autoridades sanitárias locais podem considerar o fechamento de escolas como parte de uma política mais ampla de Medidas Sociais e de Saúde Pública (MSSP), nas áreas que passam por uma expansão no número de regiões afetadas que incluem as escolas.
- Vermelha: Abordagem baseada em risco para o funcionamento da escola, e outras MSSP de abrangência comunitária, com foco em garantir a continuidade da educação das crianças. É provável que essas MSSP amplas, que incluem fechamento de escolas, sejam implantadas em áreas com tendências de aumento do número de casos, hospitalizações e mortes por covid-19; qualquer escola remanescente aberta deve aderir às normas preventivas sobre covid-19.
Atenção com a educação infantil
O guia ressalta que a educação infantil, que inclui crianças de zero a cinco anos, demanda rotinas de cuidado específicas na retomada. “O contato dos profissionais da educação com as crianças dessa faixa etária é de muita proximidade, o que exige redobrar os cuidados já elencados”, ressalta. “Como regra, brinquedos, trocadores (em creches) e os espaços comuns devem ser higienizados com maior frequência logo após o uso. Materiais que não podem ser higienizados não devem ser utilizados para atividades pedagógicas ou lúdicas.”
O documento também destaca que, além das medidas de profilaxia, serão necessários cuidados de acolhimento para as crianças dessa faixa etária. “Após longo período de afastamento, o retorno às atividades presenciais será uma nova adaptação para as crianças, momento difícil para muitas delas, que poderá gerar choro, irritabilidade e até agressividade por parte de algumas. Orienta-se pensar em estratégias de acolhimento utilizando atividades lúdicas”, aconselha em trecho.
Para saber de todas as orientações, confira a íntegra do guia no site.