Nesta terça-feira (29/9), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) se posicionou contra a decisão do governo federal de tirar dinheiro da Educação para bancar o programa Renda Cidadã, anunciado ontem. A entidade representativa diz acreditar que “a proposta de utilização dos recursos da Educação para viabilizar o novo programa social será rejeitada pelo Congresso.”
A posição divulgada hoje é uma reação à decisão do Palácio do Planalto desta segunda-feira (29/9) de utilizar até 5% dos novos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e parte dos recursos dirigidos ao pagamento de precatórios.
“Além de contraditório, esse retrocesso seria uma manifestação de falta de compromisso com o país. Portanto, os secretários estaduais de Educação esperam que os deputados e senadores, protagonistas da aprovação do Novo Fundeb por ampla maioria, defendam o direito de milhões de alunos diante de uma proposta tão inadequada”, afirmou a entidade na nota.