Contrariando a decisão judicial proferida na noite de sexta-feira (18), o Colégio Militar de Belo Horizonte retomou as aulas presenciais nesta segunda-feira (21).
Pais que foram até a instituição levar os filhos esta manhã informaram que as turmas têm número máximo de 15 estudantes. O retorno inclui jovens do ensino médio e fundamental, convocados em dias alternados. O horário das disciplinas, divulgado no domingo (20), é válido para esta semana. Segundo os pais, a permanência das aulas presenciais será avaliada a cada sete dias.
O contador João Aristides Morais conta que tem um filho de 16 anos matriculado no colégio. Ele diz que estava ansioso pela volta das atividades presenciais e não teme a pandemia. "Sou contra o isolamento deste o início. Para mim, não precisava disso não. Em um ambiente desse aqui, totalmente aberto, como é o do Colégio Militar, não havia necessidade de isolamento. Trouxe meu filho hoje sem medo nenhum", relata.
A professora Fernanda Vaz também tem um filho de 16 anos que estuda no local. Ela acredita que o retorno será benéfico para os estudantes, privados da socialização há mais de seis meses. "Já era tempo de voltar as aulas. Precisamos pensar na manutenção dos vínculos entre os alunos, na saúde mental deles, na falta que o convívio diário em sala de aula faz. O Colégio Militar tem um espaço muito amplo e todos os cuidados estão sendo tomados. Estou segura de deixar meu filho aqui hoje", comenta.
As turmas do ensino médio frequentam a escola às segundas, quartas e sextas, em esquema de revezamento. As do ensino fundamental - 8º e 9º ano - às terças e quintas.
As aulas presenciais estão sendo ministradas por professores militares. Em nota emitida nesse domingo (20), o colégio militar informou que os docentes civis, por ora, permanecerão em regime de trabalho remoto, até que haja nova decisão judicial.
Impasse
Na noite de sexta-feira (18), a Justiça Federal barrou a volta das aulas presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte. Atendendo ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG), o juiz da 3ª Vara Federal Cível de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urgência para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A União, ré no processo – visto que o Colégio Militar é administrado pelo Exército brasileiro, e, portanto, vinculado ao governo federal – foi intimada da decisão.
Em sua deliberação, o juiz federal Ken Aoki considerou que “o Colégio Militar de Belo Horizonte, por mais que tenha natureza jurídica de ente federal, como estabelecimento de ensino tem suas instalações no município de Belo Horizonte e o retorno às aulas presenciais é assunto de peculiar interesse do município, a cujas autoridades compete a decisão sobre a oportunidade e segurança do retorno das atividades presenciais das escolas, nos seus limites territoriais”.
No comunicado emitido aos pais no domingo, a escola argumentou que a volta estaria amparada em parecer de força executória da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Escolas do Brasil
O Colégio Militar de BH tem 620 alunos. Estudantes e profissionais do grupo de risco foram orientados a desenvolver suas atividades de casa. Alem de reduzir o número de jovens nas salas de aula, a escola afirma estar cumprindo protocolos sanitários de higiene, como disponibilização de álcool em gel e distanciamento de um metro e meio entre as carteiras.
O Estado de Minas solicitou ao Exército Brasileiro esclarecimentos sobre o impasse na justiça mas, até o momento, não obteve retorno. Em todo o Brasil, a instituição mantém 14 colégios militares. Todos eles retomaram o ensino presencial nesta segunda. Em Manaus, Belém e Rio de Janeiro, as atividades já haviam sido restabelecidas.
As aulas na rede foram suspensas em 11 de março. As atividades, até então, eram ministradas online, via aplicativo e videoconferências.
(Com informações de Humberto Martins, Larissa Ricci e Marta Vieira)