Um dos principais setores afetados pela pandemia do coronavírus foi a economia. Empresas tiveram que reduzir custos, muitos perderam os empregos e outros perderam a esperança de conseguir uma ocupação durante este período. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), a taxa de desemprego entre jovens de 18 a 24 anos atingiu 27,1%, no primeiro trimestre de 2020. Enquanto no Distrito Federal, a situação é parecida, pois 26,2% dos jovens estão sem trabalhar, de acordo com pesquisa da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan).
Segundo o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), Brasília tem 2.700 aprendizes contratados, distribuídos em 850 empresas. As demissões feitas durante o período de isolamento vão impactar na manutenção das vagas, pois a cota da Lei de Aprendizagem é contabilizada com fundamento no número de funcionários das organizações. Desde o início da pandemia, o número de empresas parceiras nesta modalidade apresentou retração de 11,85%. Além disso, o índice de desemprego geral no DF atingiu 14,1%.
Lei da Aprendizagem
A Lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, determina que todas as organizações de médio e grande porte contratem um número de jovens aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional. Jovens, de 14 a 24 anos incompletos, que estejam cursando o ensino fundamental, ensino médio ou já tenham concluído seus estudos fazem parte do perfil para as vagas de aprendizagem.
O Ciee é um agente de integração responsável proporcionar vagas de estágio e jovem aprendiz e fazer a conexão entre o contratante e o aluno. No banco de dados, existem 100 mil estudantes do DF a espera de vagas de jovem aprendiz, e de acordo com o agente de integração, 32 mil ofertas desse tipo poderão ser extintas até o fim do ano. O fato de as oportunidades atuais não serem renovadas é um dos principais motivos para que isso aconteça.
Em contrapartida, 83,3% das empresas afirmam que se existisse uma medida do governo para auxiliar nos custos da contratação de aprendizes, optariam pelo programa. Por isso, o Ciee sugeriu uma Medida Provisória que prevê o custeio de 50% do salário do aprendiz, que possibilitaria a contratação de até 400 mil jovens em todo Brasil. A iniciativa está sendo apoiada por aprendizes e reuniu mais de 60 mil assinaturas em uma petição on-line.