Em audiência pública com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe-DF), o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), na última segunda-feira (24), foi decidido que a retomada das aulas em escolas particulares será em 21 de setembro, iniciando pelo ensino infantil. E, para o retorno seguro de alunos e funcionários, as entidades estabeleceram diversas medidas de proteção.

Começando pelo fornecimento de luvas descartáveis, protetores faciais, aventais e outros aparatos necessários para os professores, instrutores e demais profissionais que trabalhem diretamente com alunos da educação. Gorros e jalecos deverão ser utilizados em momentos de manuseio com alimentos e contato direto com as crianças.

Ficou também decidido a exigência do uso dos equipamentos de proteção individual necessários aos trabalhadores obrigatórios para cada tipo de atividade, principalmente para atividades de limpeza, retirada e troca do lixo, manuseio e manipulação de alimentos ou livros e aferição de temperatura.

Os empregadores deverão fornecer máscaras aos empregados adequadas aos graus de risco de contaminação a que o trabalhador estiver exposto e em quantitativo suficiente e que atenda à limitação do período de uso da máscara.

A limitação máxima por sala de aula será de 50% de alunos, respeitando, assim, metade do limite máximo de ocupação do espaço de cada sala, além de respeitar o distanciamento previsto de um metro e meio.

O afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados até a plena recuperação também ficou decidido durante a audiência. Além do afastamento imediato de trabalhadores e alunos infectados ou que apresentem sintomas da covid-19 até que se submetam a exame específico que ateste ou não a contaminação.