A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) liberou mais de R$ 11,8 milhões de recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para melhorias nas instituições de ensino públicas do DF. O recurso advém de emendas parlamentares: as operações ocorreram entre 22 julho e 11 de agosto, e os valores chegarão às escolas por meio das coordenações regionais de ensino (CREs).
Cerca de R$ 8,8 milhões do total são destinados aos gastos de custeio (pequenos reparos), como pintura, consertos em telhados e pisos. Outros R$ 3.118 milhões são para despesas de capital, incluem compra de materiais permanentes, como computadores e mobiliário, além de obras de maior porte, por exemplo, construção de quadras de esporte.
Os repasses serão pagos de acordo com as solicitações das escolas. Os valores são calculados a partir do número de estudantes, sendo R$ 55 por aluno para unidades com serviços de conservação e limpeza terceirizados, e R$ 65 para unidades sem a oferta desses serviços.
O contrato de manutenção da Secretaria de Educação, o PDAF repassado pela pasta às escolas e emendas parlamentares são as principais fontes que viabilizam as benfeitorias e a aquisição de equipamentos
Orçamento
As CREs devem apresentar a prestação de contas anual dos exercícios anteriores e as parciais do ano de 2020 das unidades executoras para receber os recursos do PDAF e enviá-los às escolas. As contas precisam estar acompanhadas de documento de aprovação da destinação dos recursos pelo Conselho Escolar de cada unidade para a qual os valores serão disponibilizados.
O segundo repasse do PDAF de 2020, com orçamento da Secretaria de Educação, foi liberado em 17 de julho, em um total de R$ 47 milhões para o segundo semestre. Além do gasto com reparos e manutenções, este ano, as CREs poderão comprar materiais de higienização durante a pandemia, como álcool em gel e produtos de limpeza, necessários para a segurança de toda a comunidade escolar.
Melhorias
Desde 2019, quase todas as 65 escolas de Planaltina receberam algum tipo de revitalização. No Centro de Ensino Fundamental (CEF) 2, por exemplo, foram investidos cerca de R$ 750 mil em reformas.
Com a verba de R$ 200 mil, o Centro de Ensino Fundamental 405 do Recanto das Emas aproveitou o período de suspensão das aulas para instalar lavatórios com acessibilidade na entrada, colocar pisos novos, mudar traves e tabelas da quadra e pintar a escola.
Em Brazlândia, com as mesmas fontes de recursos, 27 das 31 unidades escolares da região passaram por serviços como pintura, construção de subestações de energia, obras de calçamento; reformas de sala de aula, banheiros, cozinhas, depósitos, rede elétrica e auditórios; revitalização de estacionamentos, entre outros.
Também foi possível comprar equipamentos como datashows, copiadoras, mobiliário, aparelhos de ar-condicionado e de televisão. O total investido nas escolas da cidade desde o ano passado chega a R$ 8,4 milhões.
*Com informações da Secretaria de Educação