Em mais uma das tentativas de negociação para retomada presencial da rede particular de ensino, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe-DF) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) concordaram em retomar às aulas presenciais da educação infantil em setembro. No entanto, após seis horas de duração, a audiência de conciliação, feita nesta quinta-feira (20/8), foi suspensa e uma nova reunião ocorre na segunda-feira (24/8), às 16h.
Entre concordâncias e divergências, ambos os sindicatos chegaram ao acordo de retomar as aulas dos anos iniciais até o 5º ano do ensino fundamental em 14 de setembro. O MPT, porém, argumentou que o prazo é curto diante do atual cenário, e insiste que o retorno seja feito somente no dia 21 do mesmo mês. Apesar da concordância para 21 de setembro, os presentes optaram por consultar as bases e tomar a decisão de fato apenas na nova reunião, na próxima segunda-feira (24/8).
Na ocasião, as entidades devem debater também os protocolos sanitários e a formação de um comitê, que estará em constante diálogo para que protocolos sanitários sejam seguidos pelas escolas. A discussão contou também com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal (GDF). O Sinproep-DF sugeriu que o GDF garanta que, até a retomada, todos os colaboradores das escolas sejam testados para covid-19.
O procurador presente assegurou que enviará a proposta ao órgão. O diálogo foi intermediado pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). A sugestão para o ensino médio e demais segmentos é de que seja seguido o mesmo calendário da rede pública. Todos esses detalhes devem ser aprofundados e definidos na próxima reunião.
Educação infantil definida como prioridade
As entidades presentes na audiência concordaram que a educação infantil é a que mais tem dificuldades durante este período. Nesse segmento, não é possível aplicar o modelo remoto de ensino. Por essa razão, muitos pais têm cancelado a matrícula e o setor tem demitido profissionais. Outro ponto abordado pelo Sinepe-DF diz respeito à saúde emocional das crianças.
Educação básica
“Eu tenho certeza que a pandemia pode ceifar vidas, mas a gravidade do isolamento é muito traumática”, disse Álvaro Domingues, presidente do Sinepe-DF. Além disso, a entidade estaria recebendo notificações de creches clandestinas atendendo esses alunos. “São pessoas recebendo crianças em casa, sem qualquer segurança ou testagem, porque os pais não têm onde deixar para trabalhar”, disse Ana Elisa Dumont, vice-presidente do sindicato.
Por essas e outras razões, o segmento será o primeiro a retomar. Para Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep-DF, não há motivos para ter pressa em retomar com o ensino médio e demais setores, uma vez em que o ensino remoto segue bem. “A grande maioria das escolas se reinventaram e continuaram as aulas em ambiente virtual. Se a educação remota está funcionando, não existe uma justificativa para o retorno desse segmento que não seja econômica”, disse.
Proposta inicial do Sinepe-DF
Álvaro Domingues, presidente do Sinepe-DF, abriu a audiência mencionando um cenário dramático para as escolas particulares. Inicialmente, o argumento do presidente envolveu números. Segundo o sindicalista, a quantidade demissões de professores do setor gira em torno de 1.500 e esse montante ainda pode triplicar. Álvaro alertou também sobre colégios particulares que devem fechar as portas de vez.
“Até um mês atrás, nós podíamos prever que cerca de 120 escolas estavam com muita dificuldade e provavelmente fechariam as portas. Agora, esse número dobra”, disse. A proposta inicial do sindicato era de que as aulas voltassem imediatamente. Dessa forma, a educação infantil e o ensino médio deveriam retornar a partir da próxima segunda-feira (24/8) e, na sequência, o ensino técnico, o ensino fundamental (1 e 2) e a educação de jovens e adultos (EJA).
“Nós insistimos muito para o retorno em agosto porque, historicamente, é nesse mês que lançamos o planejamento do ano letivo seguinte, é quando fazemos uma avaliação e desencadeamos uma campanha de matrícula. Não voltar neste mês prejudica a configuração do planejamento escolar e a indecisão tem agravado muito isso”, afirmou o Álvaro Domingues.
No entanto, a proposta não foi aceita pelas entidades presentes. Segundo Álvaro, a rede particular de ensino não tinha mais condições de continuar sem, ao menos, uma previsão. “A indecisão e a falta de previsibilidade faz com que as famílias desistam. Os estudantes vão evadir, além de (prevermos) uma inadimplência muito significativa”, argumentou.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa