O Tribunal Regional Federal da 5ª Região lançou o concurso público para juiz federal substituto, cujo salário é de R$ 35.845,21. Ao todo, são ofertadas 11 vagas, além de cadastro reserva. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15/1).
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As inscrições poderão ser realizadas por meio do site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, entre os dias 30 de janeiro e 10 de março. O valor da taxa de inscrição R$ 330,00.
São requisitos para ingresso no cargo: ter menos de 65 anos na data da posse e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, entre outros.
A seleção terá cinco etapas, sendo elas:
- Prova objetiva;
- Provas escritas (discursiva e sentenças);
- A terceira etapa contará com as seguintes fases: inscrição definitiva dos candidatos, sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
- Prova Oral; e
- Avaliação de títulos
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 25 de maio. Já as provas escritas (uma discursiva e uma prática) serão aplicadas nas datas prováveis de 27 e 28 de julho. Ambas as etapas serão realizadas em Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
O certame tem o prazo de validade de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período. A validade começará a ser contada a partir da data da publicação da homologação do resultado definitivo, prevista.