A preparação para a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU), ou Enem dos Concursos — como a seleção ficou conhecida —, está a todo vapor! De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), todo o processo terá início depois da conclusão das etapas do atual CNU, que ainda está em andamento. O MGI também afirmou que o processo de escolha da banca organizadora ainda não foi iniciado.

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O processo de consulta com órgãos do serviço federais para avaliar a demanda por vagas em uma eventual segunda edição do certame já foi realizado, conforme informou o coordenador-geral de Logística do CNU, Alexandre Retamal. "Já foi feita uma consulta aos órgãos, que já teve resultado. Agora, os dados estão sendo consolidados. Temos também a questão orçamentária para ser avaliada até que a gente possa chegar a uma definição de quando e como será o próximo CNU", afirmou Retamal à imprensa em novembro.

Ao longo do ano, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, deu detalhes sobre o números de vagas e as previsões para aplicação das provas. Segundo Dweck, o pacote de corte de gastos afetará os concursos públicos, no entanto, o plano de se realizar o CNU no ano que vem segue mantido. Ela também afirmou que quantidade de vagas dependerá do espaço orçamentário a ser definido por deputados e senadores na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada em fevereiro.

"O que a gente está retirando, obviamente, é o provimento adicional de novos concursos, mais ou menos no valor de R$ 1 bilhão, que vai ser definido ainda agora nesse processo de tramitação da LOA, e isso vai reduzir o espaço para novas contratações para além daquilo que já está definido. Agora, isso não impacta necessariamente no CNU, porque vai ser uma decisão do governo", explicou Dweck a jornalistas durante evento no mês passado.

Ainda a respeito do quantitativo de vagas do novo CNU, a ministra disse, durante entrevista ao Jota, em agosto, que o governo ainda não tinha decidido o quantas vagas são necessárias para justificar uma segunda edição do certame. De acordo com a ministra, o número de oportunidades não necessariamente precisa ser 6 mil e que "pode ser menos". "O mais importante para a gente tomar a decisão final é fazer uma boa análise de tudo o que deu certo, do que precisa aprimorar", disse a ministra.

Sobre a aplicação das provas da próxima edição do CNU, Dwck contou que a previsão é que a prova ocorra novamente em agosto. Para tal, o governo precisaria divulgar a realização do concurso e a publicação do edital ainda em março de 2025. O anúncio foi feito durante o programa Bom Dia Ministra, do canal Gov, às vésperas da realização das provas do CNU deste ano em agosto. À época, a ministra afirmou que "a gente achava que maio era um mês muito tranquilo de condições meteorológicas. Depois a gente descobriu que agosto é o melhor mês em termos da questão hidrológica para o Brasil inteiro".

Vale lembrar que a divulgação do resultado final do CNU deste ano, prevista para 21 de novembro, foi prorrogada para 11 de fevereiro. O adiamento ocorre em decorrência do acordo judicial firmado pela União com o Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União e a banca organizadora da seleção, a Fundação Cesgranrio. O acordo prevê a reintegração de candidatos que não preencheram corretamente o cartão de resposta e também o termo que inclui a exigência de títulos para o cargo de analistas técnicos de políticas sociais (ATPS) nos blocos 4 e 5. Além disso, o acordo também garante a ampliação do número de correções para cotistas negros.

Acordo não atrapalhará novo CNU

Em coletiva imprensa, realizada em novembro, a consultora jurídica do MGI Karoline Buzzato assegurou que o acordo não atrapalha a realização de uma segunda edição do certame. "De nossa parte, juridicamente falando, ao menos o entendimento é que esse acordo em nada atrapalha uma segunda edição. Pelo contrário, ele apenas nos traz aprendizados, amadurecimento e certamente auxiliará nas opções que a gestão deverá fazer para uma segunda edição com ainda mais segurança desde o seu princípio”, disse Karoline.

Alexandre Retamal disse que os pontos inseridos no edital foram para ampliar a segurança do concurso e servem como aprendizado para edição futura. “Vão fazer com que a gente faça uma próxima edição muito melhor, tanto em termos de editais, contratação, como em avanços que a gente quer trazer para que a segurança continue existindo. Ele ainda informou que a Polícia Federal foi consultada a fim de assegurar a segurança do CNU. “Isso, pra nós, é um ponto preponderante: garantir a transparência, a segurança, a idoneidade e a legitimidade dos resultados que vão ser divulgados. A gente quer poder aprimorar mais ainda isso para a próxima edição”, acrescentou Retamal.

O que é o CNU

O CNU é modelo de seleção de servidores públicos, criado pelo MGI em 2023. Consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.

Segundo a pasta o 'objetivo é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame". Veja os números da primeira edição da seleção:

• Vagas: 6.640
  
• Inscritos: 2,14 milhões
  
• Abstenção: 54,12% com 970.037 candidatos tendo realizado a prova
  
• Blocos temáticos: 8
  
• Orgãos participantes: 21