O Ministério da Justiça e Segurança Pública homologou, nesta quarta-feira (2/10), o resultado final no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional, atual Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
A pasta também publicou o Curso de Formação Profissional (CFP). As listas com os nomes dos aprovados podem ser consultados no site do Cebraspe, que é a instituição responsável pelo certame.
Segundo o edital de abertura do concurso, "os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990, e suas alterações)."
O certame também foi composto por provas objetivas e discursiva e exame de aptidão física, além de avaliações de saúde e psicológica. Foram ofertadas 309 vagas e salários de até R$ 6.030,23. As oportunidades foram para os cargos de especialista federal em assistência à execução penal e de agente federal de execução penal.