Orçamento de 2025 prevê mais de 63 mil vagas em concursos; veja a distribuição

Governo prevê R$ 2 bilhões para concursos no Orçamento de 2025 - (crédito: José Cruz/Agência Brasil)

O governo federal prevê R$ 2,1 bilhões no Orçamento de 2025 para a realização de novos concursos públicos. Conforme o anexo V do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, protocolado como PLN 26/2024 no Congresso, estão previstas mais de 63 mil vagas em concursos para os órgãos dos Três Poderes, sendo 57.814 para provimento e 5.952, para a criação em 2025. 

Para o Poder Executivo são previstas a contratação de 53.599 pessoas, dos quais 46.882 serão destinadas para o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. As outras 6.717 vagas serão para as demais categorias, incluindo militares efetivos. Ainda está prevista a criação de 4.670 cargos. 

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No Judiciário, ao todo, seriam 4.673 vagas, sendo 3.524 para provimento e 1.149 para criação. No Legislativo, 416 vagas só para provimento. Na Defensoria Pública da União (DPU), 134 vagas, sendo 43 para provimento e 91 para criação. E no Ministério Público da União (MPU), outras 274 vagas, sendo 232 para provimento e 42 para criação.

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Apesar das previsões, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, Clayton Luiz Montes, afirmou em coletiva de apresentação do PLOA que não estão definidos os concursos nem os cargos a serem ofertados em 2025. “Assim como a ministra Esther [Dweck] adiantou, existe sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no Orçamento. Não temos agora a abertura de quais concursos, para quem, mas existe a dotação orçamentária reservada para tais concursos. O Ministério da Gestão e Inovação distribuiu uma nota, que informa haver uma reserva em torno de R$ 2 bilhões para abertura de novos concursos”, declarou Montes.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a reserva de R$ 2,1 bilhões será destinada para novas vagas na Administração Pública Federal e irá englobar vagas já ofertadas no Concurso Nacional Unificado (CNU); já autorizadas pelo ministério, entre elas 820 vagas destinadas para o Ibama e ICMBio; e também para novas autorizações ainda em estudo.

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O MGI também informou que as 53,6 mil vagas citadas no Ploa de 2025 "referem-se ao total do Executivo Federal, incluindo fixação de efetivo militar e das polícias civil/militar custeadas pelo fundo constitucional do Distrito Federal".