O edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral foi publicado nesta quarta-feira (29/5), no Diário Oficial da União. O certame prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho. A remuneração inicial é R$ 13.994,78 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Segundo o edital, os cargos serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, pois há concurso válido para o órgão em andamento.

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As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. 

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do concurso. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro do ano passado e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, ambos com formação superior.

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As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:

• Tribunal Superior Eleitoral;
• Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
• Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
• Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
• Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
• Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
• Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
• Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
• Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
• Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
• Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
• Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
• Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
• Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
• Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
• Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
• Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
• Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
• Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
• Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
• Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
• Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
• Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
• Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Confira o edital na íntegra neste link.