O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram um edital, nesta terça-feira (30/4), em busca de pessoas jurídicas interessadas em contribuir para o financiamento de bolsas de estudo para a magistratura. O objetivo das bolsas é beneficiar pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, que queiram ingressar na carreira.
A iniciativa faz parte do Programa CNJ de Ação Afirmativa para Ingresso na Magistratura, que busca garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos.
O edital visa arrecadar doações para o lançamento do projeto, mas o programa prevê, além de bolsas de estudo em cursos preparatórios, a concessão de bolsas de manutenção no valor de R$ 3 mil, pelo período de até 2 anos, para que o candidato possa estudar em melhores condições.
O acordo entre o CNJ e a FGV foi assinado em 20 de fevereiro de 2024, durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário. A FGV, pelo Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) e da FGV Direito SP, será a instituição responsável pela execução do programa.
“O programa de bolsas para candidatos negros pretende garantir maior inclusão e maior diversidade na magistratura. A medida, além de fortalecer a carreira, aumenta a representação da sociedade, o que é benéfico para todos”, afirmou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante o anúncio das bolsas.
As pessoas jurídicas interessadas em doar para o programa devem manifestar interesse entre os dias 1º a 31 de maio.