Com provas previstas para o dia 22 de setembro, o concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Unificado — um dos mais aguardados do país— terá o calendário questionado pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe). O edital da seleção foi publicado nesta quarta-feira (29/5).
A entidade questiona a proximidade do certame com o período de eleições municipais. Segundo o TSE, o primeiro turno do pleito está previsto para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 de outubro. Isso provocaria, segundo a Fenajufe, um contexto "inadequado" aos atuais servidores dos tribunais regionais e do Tribunal Superior Eleitoral.
A proximidade das provas com as eleições municipais, ainda de acordo com a Fenajufe, prejudicaria e até "inviabilizaria" a participação dos servidores que já atuam na justiça eleitoral no concurso do TSE Unificado. A federação também cita que, no ano passado, houve uma direção-geral do TSE, que "expressou preocupação com a demora na publicação do edital do concurso unificado — tendo em vista, justamente, as eleições municipais deste ano".
TSE Unificado
Após muita ansiedade e espera, o @TSEjusbr tem a alegria de publicar o edital do concurso unificado da #JustiçaEleitoral. Não perca tempo e acesse AGORA: https://t.co/C0QhlpSjjg ???? #VemPraJustiçaEleitoral pic.twitter.com/kxcQDXRXnp
— TSE (@TSEjusbr) May 29, 2024
O certame do TSE, segundo o edital, ofertará 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho. A remuneração inicial é R$ 13.994,78 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca organizadora.
As vagas a serem preenchidas com a seleção de 2024 serão distribuídas nos quadros de pessoal das seguintes cortes eleitorais:
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Tribunal Regional Eleitoral do Acre;
- Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas;
- Tribunal Regional Eleitoral do Amapá;
- Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;
- Tribunal Regional Eleitoral do Ceará;
- Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal;
- Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo;
- Tribunal Regional Eleitoral de Goiás;
- Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão;
- Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso;
- Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará;
- Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba;
- Tribunal Regional Eleitoral do Paraná;
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco;
- Tribunal Regional Eleitoral do Piauí;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;
- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul;
- Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;
- Tribunal Regional Eleitoral de Roraima;
- Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina;
- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe;
- Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
O Correio questionou o TSE sobre o pedido da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal edo Ministério Público da União para adiar as provas do concurso. A corte Eleitoral não comentou sobre o pedido e diz que só se posiciona sobre "termos que constam no edital". "Qualquer modificação [no certame] será amplamente divulgada nos canais de comunicação do TSE e na página da banca organizadora do concurso", finaliza.
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