O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do projeto STF Educa, está ofertando 14 cursos online e gratuitos sobre temas jurídicos, língua portuguesa, liderança institucional e paternidade. Os cursos já podem ser feitos e estarão disponíveis até o dia 6 de dezembro. 

Os alunos podem se inscrever em quantos cursos quiserem e terão que finalizar as aulas no prazo de 90 dias a partir da data de inscrição. Clique aqui e acesse a página de inscrição. 

Todos os cursos tem 1.000 vagas abertas, com exceção do curso sobre tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, que conta com 3.000 vagas. 

Para obter o certificado, é preciso atingir 70 pontos nas atividades. Também é obrigatório preencher a avaliação de reação ao final do curso.

O objetivo da medida é democratizar o acesso à capacitação de qualidade, além de aproximar o Tribunal da sociedade. O STF Educa foi lançado em 2020 e já capacitou mais de 40 mil cidadãos. 

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Confira os cursos disponíveis: 

• Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais: aborda a teoria dos direitos fundamentais e analisa efetivação jurisdicional de direitos sociais. Para participar, não há pré-requisito.

• Liderança inovadora: fala sobre mudanças no ambiente de trabalho e explica como gestores podem criar uma cultura organizacional inovadora. Para participar, não há pré-requisito.

• Lições de concordância verbal: ensina os conceitos de sujeito e verbo e estuda concordância verbal em variados casos. Para participar, é necessário ter ensino médio completo ou em andamento.

• Introdução ao Processo Coletivo Constitucional: explica a teoria do Processo Coletivo e estuda ações direta e declaratória de inconstitucionalidade, habeas corpus e mandados de segurança coletivos. Exige conhecimento básico de Direito Constitucional.

• Lições de crase: discute o conceito de crase, regras de uso e compara-a com demais classes gramaticais. Exige ensino médio completo ou em andamento.

• Habeas Corpus: aborda sobre jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF; e estuda a história do habeas corpus e hipóteses de cabimento da medida, especialmente em casos de prisão cautelar e Lei das Drogas. É destinado a estudantes ou profissionais do direito.

• Aplicação da inteligência artificial ao direito: aborda aplicação da inteligência artificial no direito, possíveis mudanças e debate desafios do cenário. É destinado a estudantes ou profissionais do direito.

• Controle de Constitucionalidade da Legislação Local: relaciona o controle de constitucionalidade à manutenção do federalismo e estuda tutela constitucional das normas estaduais, distritais e municipais.  Indicado a cidadãos interessados, estudantes ou profissionais do direito.

• Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade: aborda conceitos básicos do direito constitucional e separação de poderes. Para participar, não há pré-requisito.

• Repercussão geral: trata de origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal e discute aspectos históricos e aplicações do instrumento de repercussão geral. Exige conhecimento básico de direito.

• Atualização gramatical: estuda atualizações do acordo ortográfico e aplicações da sintaxe na língua portuguesa. Exige ensino médio completo ou em andamento.

• Emprego da vírgula em 4 lições: estuda o uso correto da vírgula em diferentes orações. Os interessados devem ter ensino médio completo ou em andamento.

• Caminhos da pontuação: ajuda a entender as orações adjetivas, diferencia frase, oração e período e explica características da construção oracional. Exige ensino médio completo ou em andamento.

• Quando nasce um pai: apresenta orientações básicas sobre paternidade responsável e orienta noções de cuidado parental, alimentação infantil e desenvolvimento psicomotor. Não há pré-requisito de inscrição.