Exame Nacional da Magistratura está com inscrições abertas

Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, marcada para ser aplicada em 14 de abril, com duração de cinco horas, das 13h às 18h - (crédito: Rovena Rosa / Agência Brasil )

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional da Magistratura, exame que funcionará como pré-requisito para participação de candidatos em concursos públicos da magistratura. Os candidatos podem se inscrever até 7 de março, pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV). O valor da taxa de inscrição é de R$ 120.

O exame é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em conjunto com a FGV. Não são ofertadas vagas de preenchimento imediato e nem de formação para cadastro reserva, pois se trata de um exame para habilitação, de caráter eliminatório e não classificatório.

Os candidatos serão avaliados por meio de uma prova objetiva, marcada para ser aplicada em 14 de abril, com duração de cinco horas, das 13h às 18h. Os portões dos locais de aplicação serão fechados 30 minutos antes do início da aplicação, às 12h30. O exame será composto por 80 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta.

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Será atribuída nota zero à questão que apresentar mais de uma ou nenhuma resposta assinalada, ou à questão que apresentar emenda ou rasura. Será considerada habilitada a pessoa que obtiver, no mínimo, 56 acertos nas questões (correspondentes a 70% do total) do conjunto dos ramos de conhecimento e, no caso de pessoa autodeclarada negra ou indígena, no mínimo, 40 acertos nas questões (correspondentes a 50% do total).

O exame será aplicado nas cidades de Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Vitória (ES) e Teresina (PI).

O prazo de validade do certificado é de dois anos, prorrogável uma única vez, por igual período, contado da data da emissão do certificado de habilitação pela Enfam. A prorrogação será automática, salvo justificativa fundamentada pela Direção-Geral da Enfam e aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).