Em live realizada na quinta-feira (11/1), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclareceu dúvidas sobre os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), liberados na quarta-feira (10/1). O processo seletivo, chamado pelo governo de "Enem dos Concursos", vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. As inscrições abrem na próxima sexta-feira (19/1).

Na transmissão, Pedro Assumpção Alvez, que faz parte do Gabinete de Gestão de Pessoas do MGI, explicou o que é dito em cada ponto do edital. "É importante realizar a leitura dos editais com calma, por isso que nós os liberamos bastante tempo antes da abertura das inscrições", explicou. 

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O concurso é dividido em oito blocos temáticos, cada um com um edital próprio. Conforme explicado por Alvez, a estrutura básica de todos é a mesma, com nove seções e oito anexos — e o candidato poderá mudar o bloco temático para o qual deseja pleitear as vagas até o dia final de inscrição, 9 de fevereiro. 

A seguir, confira o que é contemplado em cada seção e quais os pontos de atenção de cada uma delas, que foram levantados por Alvez na live. 

Seção 1 - Disposições preliminares

A seção 1 trata das disposições preliminares do edital, como regras e etapas do processo de seleção, bem como qual será a empresa aplicadora do exame. 

Seção 2 - Vagas

A segunda seção dispõe das vagas ofertadas pelo edital. Cada um dos oito editais oferta vagas diferentes.  Para maior detalhamento das vagas, é necessário ler os Anexos 1 e 2. 

O candidato poderá escolher as vagas para as quais deseja concorrer dentro de seu eixo temático em ordem de preferência, o que definirá a prioridade nas listas de espera para a vaga, caso seja aprovado.

Alvez explicou que as listas de classificação do CPNU poderão ser utilizadas para ocupar cargos temporários do governo. Mesmo se aceitar o cargo temporário, o candidato continuará na lista de espera para suas outras opções.

Seção 3 - Vagas reservadas

A seção 3 detalha as regras para as vagas de pessoas negras, pessoas com deficiência e indígenas (no caso de cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai). 

Seção 4 - Requisitos

A quarta seção expõe quais os requisitos para concorrer aos cargos: 

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
• Estar em conformidade com as obrigações eleitorais e militares;
• Para alguns dos cargos: ter formação em graduações ou cursos tecnológicos específicos. 

Seção 5 - Inscrições

A seção 5 explicita quais os passos para realizar a inscrição no certame. É preciso realizar cadastro no sistema Gov.br, depois entrar na página do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, onde, a partir do dia 19 de janeiro, terá um link para inscrição no CPNU. 

Seção 6 - Confirmação

A seção 6 trata das confirmações necessárias para se inscrever. Antes de completar sua inscrição, o candidato deve verificar se cumpriu todos os critérios exigidos para as vagas que deseja pleitear. 

Seção 7 - Eixos temáticos 

A seção 7 explicita quais são os cinco eixos temáticos exigidos pelo CNPU. Vale ressaltar que cada eixo terá um peso diferente na nota final, a depender do cargo desejado. Alvez ressaltou, porém, que o MGI vai realizar uma live específica para tratar sobre pontuação, homologação de notas e listas de classificação.

Seção 8 - Realização das provas

A oitava seção do edital dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos à realização das provas, que acontecerão em 5 de maio. Serão duas etapas de prova: pela manhã (2h30) e pela tarde (3h30). 

Seção 9 - Recursos

A última sessão detalha os prazos e os procedimentos necessários para entrar com recurso durante o processo seletivo. 

Anexo I - Detalhamento das vagas

O primeiro anexo especifica para quais órgãos são ofertadas as cagas, quais são as vagas ofertadas e o número de vagas de acordo com o tipo de concorrência: ampla concorrência, pessoas negras, pessoas com deficiência e indígenas.

Anexo II - Detalhamento dos cargos

O segundo anexo apresenta o detalhamento dos cargos ofertados, como informações sobre formação exigida, atividades previstas para a especialidade, localidade de trabalho e remuneração inicial. 

Anexo III - Cidades de prova

O terceiro anexo lista as cidades previstas para a realização das provas. No entanto, Alvez ressaltou que, a depender da quantidade de inscrições, mais cidades podem ser inseridas na lista. 

Anexo IV - Conteúdos programáticos

O quarto anexo explicita quais são os conteúdos programáticos dentro dos cinco eixos temáticos exigidos pelo CNPU. Ou seja, quais são os conteúdos que devem ser estudados pelos candidatos para a realização das provas.

Anexo V - Pesos de cada eixo temático

O quinto anexo apresenta os pesos que cada um dos cargos atribui a cada eixo temático exigido no CNPU. Ou seja, o candidato pode encontrar qual o cálculo que será realizado para obter sua nota final, a depender do cargo escolhido. 

Anexo VI - Atribuição de títulos

Alguns cargos exigem títulos e/ou experiência profissional pregressa. É no anexo sexto onde estão as regras para a atribuição de títulos e notas para a experiência profissional. Vale ressaltar que essas não são exigências para todos os cargos.

Anexo VII - Cronograma

O anexo sétimo apresenta o cronograma de todo o processo seletivo. Algumas das principais datas para os candidatos são:

• Dia de abertura das inscrições: 19/1
• Dia de encerramento das inscrições: 9/2
• Dia de realização das provas: 5/5
• Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva: 21/6
• Previsão de divulgação dos resultados finais: 30/7

Anexo VIII - Laudo caracterizador de deficiência

O último anexo é um modelo de Modelo de laudo caracterizador de deficiência para os candidatos que desejam concorrer às vagas de pessoas com deficiência.