Em live realizada na quinta-feira (11/1), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos esclareceu dúvidas sobre os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), liberados na quarta-feira (10/1). O processo seletivo, chamado pelo governo de "Enem dos Concursos", vai selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. As inscrições abrem na próxima sexta-feira (19/1).
Na transmissão, Pedro Assumpção Alvez, que faz parte do Gabinete de Gestão de Pessoas do MGI, explicou o que é dito em cada ponto do edital. "É importante realizar a leitura dos editais com calma, por isso que nós os liberamos bastante tempo antes da abertura das inscrições", explicou.
- Governo federal detalha regras do 'Enem dos Concursos'
- Concurso Unificado: ministra Esther Dweck tira dúvidas dos candidatos
O concurso é dividido em oito blocos temáticos, cada um com um edital próprio. Conforme explicado por Alvez, a estrutura básica de todos é a mesma, com nove seções e oito anexos — e o candidato poderá mudar o bloco temático para o qual deseja pleitear as vagas até o dia final de inscrição, 9 de fevereiro.
A seguir, confira o que é contemplado em cada seção e quais os pontos de atenção de cada uma delas, que foram levantados por Alvez na live.
Seção 1 - Disposições preliminares
A seção 1 trata das disposições preliminares do edital, como regras e etapas do processo de seleção, bem como qual será a empresa aplicadora do exame.
Seção 2 - Vagas
A segunda seção dispõe das vagas ofertadas pelo edital. Cada um dos oito editais oferta vagas diferentes. Para maior detalhamento das vagas, é necessário ler os Anexos 1 e 2.
O candidato poderá escolher as vagas para as quais deseja concorrer dentro de seu eixo temático em ordem de preferência, o que definirá a prioridade nas listas de espera para a vaga, caso seja aprovado.
Alvez explicou que as listas de classificação do CPNU poderão ser utilizadas para ocupar cargos temporários do governo. Mesmo se aceitar o cargo temporário, o candidato continuará na lista de espera para suas outras opções.
Seção 3 - Vagas reservadas
A seção 3 detalha as regras para as vagas de pessoas negras, pessoas com deficiência e indígenas (no caso de cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai).
Seção 4 - Requisitos
A quarta seção expõe quais os requisitos para concorrer aos cargos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa;
- Estar em conformidade com as obrigações eleitorais e militares;
- Para alguns dos cargos: ter formação em graduações ou cursos tecnológicos específicos.
Seção 5 - Inscrições
A seção 5 explicita quais os passos para realizar a inscrição no certame. É preciso realizar cadastro no sistema Gov.br, depois entrar na página do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, onde, a partir do dia 19 de janeiro, terá um link para inscrição no CPNU.
Seção 6 - Confirmação
A seção 6 trata das confirmações necessárias para se inscrever. Antes de completar sua inscrição, o candidato deve verificar se cumpriu todos os critérios exigidos para as vagas que deseja pleitear.
Seção 7 - Eixos temáticos
A seção 7 explicita quais são os cinco eixos temáticos exigidos pelo CNPU. Vale ressaltar que cada eixo terá um peso diferente na nota final, a depender do cargo desejado. Alvez ressaltou, porém, que o MGI vai realizar uma live específica para tratar sobre pontuação, homologação de notas e listas de classificação.
Seção 8 - Realização das provas
A oitava seção do edital dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos à realização das provas, que acontecerão em 5 de maio. Serão duas etapas de prova: pela manhã (2h30) e pela tarde (3h30).
Seção 9 - Recursos
A última sessão detalha os prazos e os procedimentos necessários para entrar com recurso durante o processo seletivo.
Anexo I - Detalhamento das vagas
O primeiro anexo especifica para quais órgãos são ofertadas as cagas, quais são as vagas ofertadas e o número de vagas de acordo com o tipo de concorrência: ampla concorrência, pessoas negras, pessoas com deficiência e indígenas.
Anexo II - Detalhamento dos cargos
O segundo anexo apresenta o detalhamento dos cargos ofertados, como informações sobre formação exigida, atividades previstas para a especialidade, localidade de trabalho e remuneração inicial.
Anexo III - Cidades de prova
O terceiro anexo lista as cidades previstas para a realização das provas. No entanto, Alvez ressaltou que, a depender da quantidade de inscrições, mais cidades podem ser inseridas na lista.
Anexo IV - Conteúdos programáticos
O quarto anexo explicita quais são os conteúdos programáticos dentro dos cinco eixos temáticos exigidos pelo CNPU. Ou seja, quais são os conteúdos que devem ser estudados pelos candidatos para a realização das provas.
Anexo V - Pesos de cada eixo temático
O quinto anexo apresenta os pesos que cada um dos cargos atribui a cada eixo temático exigido no CNPU. Ou seja, o candidato pode encontrar qual o cálculo que será realizado para obter sua nota final, a depender do cargo escolhido.
Anexo VI - Atribuição de títulos
Alguns cargos exigem títulos e/ou experiência profissional pregressa. É no anexo sexto onde estão as regras para a atribuição de títulos e notas para a experiência profissional. Vale ressaltar que essas não são exigências para todos os cargos.
Anexo VII - Cronograma
O anexo sétimo apresenta o cronograma de todo o processo seletivo. Algumas das principais datas para os candidatos são:
- Dia de abertura das inscrições: 19/1
- Dia de encerramento das inscrições: 9/2
- Dia de realização das provas: 5/5
- Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva: 21/6
- Previsão de divulgação dos resultados finais: 30/7
Anexo VIII - Laudo caracterizador de deficiência
O último anexo é um modelo de Modelo de laudo caracterizador de deficiência para os candidatos que desejam concorrer às vagas de pessoas com deficiência.