O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) abriu o concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do estado. No total, são ofertadas 170 vagas, sendo 113 destinadas a ingresso por provimento, e 57 para candidatos por remoção. As ofertas estão divididas entre notários e registradores.
As inscrições abrem em 7 de fevereiro, às 10h, e vão até o último minuto de 8 de março, pelo site da Vunesp, via boleto bancário. O valor da taxa de inscrição é de R$ 490, e deve ser pago até 11 de março. O candidato membro de família de baixa renda com inscrição no CadÚnico pode solicitar isenção do pagamento.
Para ingressar em uma das vagas por provimento, é necessário ser bacharel em direito, ou ter exercido, por dez anos, função em serviço notarial ou de registro. No caso de inscrição pelo critério ingresso por remoção, o candidato deve ter exercito, por mais de dois anos, a titularidade de atividade notarial ou de registro.
A fase inicial, composta por prova objetiva de seleção, tem data marcada de acordo com o critério escolhido, já que os exames são distintos. Os candidatos de remoção farão a prova no dia 13 de abril, e os de provimento realização no dia 14. O exame terá 100 questões de múltipla escolha e duração de cinco horas.
A fase intermediária começa com a prova escrita e prática, no período entre 6 e 7 de julho, composta duas questões práticas e quatro teóricas, também com duração de cinco horas.
Os aprovados serão convocados para a inscrição definitiva, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, no período definido no edital de convocação para a inscrição. O candidato terá quinze dias, prorrogáveis a critério da comissão, para apresentar documentos exigidos.
O candidato, após a inscrição definitiva, será submetido a uma investigação social e avaliação de títulos, para depois realizar uma prova oral. O aprovado no exame oral será convocado para a realização de exame de sanidade física, psiquiátrica e aptidão psicológica.
Todas as provas serão aplicadas na cidade de Porto Alegre/RS, em datas, locais e horários disponibilizados no Diário de Justiça Eletrônico e nos sites da banca e do Tribunal.
*Estagiária sob supervisão de Lorena Pacheco.