Para participar do concurso, é necessário ter graduação em direito, inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e ter experiência profissional mínima de três anos em atividade jurídica. Além disso, há taxa de inscrição no valor de R$ 200. O certame será válido por dois anos, com possibilidade de prorrogação.
A expectativa é que sejam abertas até 50 vagas para formação de cadastro reserva, de acordo com a divulgação do lançamento do concurso. O edital informa que a PGE/AP reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.
A primeira etapa de avaliação, as provas objetivas estão previstas para 2 de setembro, em Macapá/AP. Os 100 aprovados na primeira fase serão convocados para as provas discursivas, marcadas para 17 e 18 de novembro. A prova oral não tem data definida.
Os candidatos devem se preparar para as 100 questões da prova objetiva sobre os seguintes conteúdos: direito constitucional (15), administrativo (15), tributário e processo tributário (15), financeiro (10), civil (10), processual civil (15), empresarial (5), do trabalho e direito processual do trabalho (5), ambiental (5) e previdenciário (5). Além da elaboração de uma peça processual e a resolução de quatro questões discursivas, previstas para a prova discursiva.