Quebrando o jejum de autorizações, o Ministério do Planejamento anunciou que o Ministério da Saúde pode abrir novo concurso público. De acordo com portaria, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21/9), serão oferecidas 102 vagas, sendo 34 para o cargo de administrador, 34 para analistas técnico de políticas e 34 para contadores. O edital de abertura deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, até março de 2017.

Segundo a autorização, o provimento dos cargos dependerá de uma nova autorização do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à declaração do ordenador de despesa, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Terceirizados irregulares
Nesta semana o Correio denunciou que trabalhadores terceirizados ocupam cargos de concursados no Ministério da Saúde, mesmo com a exigência do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a pasta convoque os aprovados em processo seletivo de 2014. Os terceirizados têm cargos de chefia e podem, inclusive, manipular dados orçamentários do órgão através do acesso a sistemas oficiais de gerenciamento. Até 2015, eram 583 funcionários em situação irregular. O MPT autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação dos contratos até 31 de agosto de 2016.

Realizado para substituir os funcionários irregulares, o concurso público abriu 743 vagas em vários órgãos do ministério. No entanto, apenas 203 candidatos aprovados foram chamados. Outros 260 aguardavam em cadastro de reserva até maio passado. Neste mês, o ministério se comprometeu a chamar 50% dos aprovados, mas não convocou ninguém até agora. Saiba mais em: Ministério da Saúde mantém terceirizados em cargos de concursados