Em 2024, o programa Pé-de-Meia teve mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. Lançado no início do ano, o programa oferece incentivo financeiro e educacional para alunos do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes podem receber, ao todo, durante o ensino médio, R$ 9,2 mil.
Com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões, o programa se tornou a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família, segundo o Ministério da Educação (MEC).
O Pé-de-Meia destina a alunos do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) um incentivo mensal de R$ 200. Além disso, os estudantes também recebem o depósito de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como poupança e poderá ser retirado após a formatura no ensino médio. O aluno que participar do Exame Nacional do Ensino Médio recebe um adicional de R$ 200.
A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.
O programa, lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio, tem o estado de São Paulo com a maior quantidade de beneficiados, com 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666, em números absolutos.
Entre os principais motivos para a evasão escolar, conforme o Censo Escolar 2023, está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. O ensino médio tem a maior taxa de evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos. Além da maior taxa de repetência entre todas as etapas da educação básica, com 3,9%.
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A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021. Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.
Para o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa faz parte de um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.
*Estagiária sob a supervisão de Luciana Corrêa
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