Fortaleza (CE)* — O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Educação, Camilo Santana, defenderam mais financiamento para a educação. Eles participaram nesta quinta-feira (31/10) da abertura da reunião global de educação (GEM, na sigla em inglês), organizada pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, ambos comentaram sobre a proposta de destinar 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, que consta no Plano Nacional de Educação (PNE) em tramitação no Congresso Nacional.
“Nunca o dinheiro dá para tudo, sempre a gente tem mais aspirações e necessidades do que tem (dinheiro). Então, governar é escolher, saber priorizar. E a educação é a base da sociedade”, declarou o vice-presidente. Perguntado se a solução seria destinar a porcentagem definida no PNE, ele respondeu: “Pode ser. Esse é o debate que pode ser feito”. O ministro da Educação já havia sinalizado a importância do financiamento no discurso final da reunião ministerial de Educação do G20, que ocorreu nesta quarta-feira (30), e o repetiu no evento da Unesco.
“Há uma necessidade dos governos e dos países priorizarem a educação. A gente sabe que, em muitos países, ainda há subfinanciamento da educação. O objetivo do ODS 4 é exatamente garantir qualidade da educação, com inclusão e equidade para todos. E, para isso, precisamos garantir financiamento. O presidente Lula tem colocado isso como prioridade, apesar das restrições orçamentárias”, afirmou Santana, acrescentando que o PNE sugere os 10% do PIB para a educação e que aguarda a aprovação do texto pelos parlamentares.
Dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostram que o Brasil investe apenas 1/3 do que é investido por outras nações na educação básica, cerca de US$ 12 mil anualmente por aluno. No ensino superior, no entanto, o país está na média de US$ 15 por cada aluno por ano. Durante a reunião global de educação, os países irão discutir o Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que trata sobre a qualidade educacional. Segundo o ministro brasileiro, a equidade e o financiamento serão as discussões principais para alcançar os resultados previstos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a primeira vez que o evento internacional ocorre em um país do Sul Global.
“Hoje e amanhã, aqui neste espaço, duas palavras-chave estarão no cedo do debate: equidade e financiamento. Dois conceitos centrais que queremos alcançar nas metas do ODS 4 até 2030. E também dois conceitos essenciais para a forma como o atual governo do presidente Lula tem encarado a educação”, afirmou Santana.
“Eu estou aqui para reafirmar a meta do ODS 4, assegurar a educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos. Para o Brasil, que tem a honra de sediar o evento esse ano e nossa presidência do G20, essa meta é mais do que um objetivo estratégico. A educação é o principal caminho para construí-los um mundo justo e um planeta sustentável. A escolha do Brasil e, particularmente, do estado do Ceará, representa o exemplo claro e como políticas educacionais inclusivas, focadas na educação básica, podem reverter desigualdades e transformar comunidades”, finalizou Alckmin.
251 milhões fora das escolas
O relatório anual da Unesco sobre educação foi divulgado na manhã desta quinta-feira, durante o evento internacional em Fortaleza. A parte financeira do documento apontou que os investimentos em todos os países caíram entre 2021 e 2022. A tendência de queda ocorre desde 2015.
Além disso, foi constatado que há 251 milhões de jovens em idade escolar fora das escolas. O ministro Camilo Santana atribuiu o cenário ao "subfinanciamento da educação em alguns países".
*A jornalista viajou a convite da OEI e do MEC.