Anualmente, estima-se que 12 bilhões de dias de trabalho são perdidos devido a transtornos como depressão e ansiedade, custando à economia mundial quase US$ 1 trilhão. Os números são do relatório WHO Guidelines on mental health at work (Diretrizes sobre Saúde Mental no Trabalho, na tradução) — elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2022 — e confirmam a necessidade de trazer o debate à tona.
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Contra essa realidade, a partir deste mês, as corporações brasileiras que adotarem critérios para promoção do bem-estar dos trabalhadores poderão receber do governo federal o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria determinada pela Lei 14.831/2024, advinda do PL 4.358/2023, aprovado no Senado, para fortalecer o "combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas".
O incentivo chega num contexto crítico, em que o Brasil se encontra entre os quatro piores no ranking The Mental State of the World (Relatório Anual sobre o Estado Mental do Mundo), que mapeia a qualidade da saúde mental em 71 países. O documento foi publicado em março deste ano, pela plataforma neurotech Sapien Labs, e destaca o estresse e as dificuldades em cuidar da mente como principais queixas dos brasileiros.
Casos
Em 2023, cerca de 288.865 benefícios por incapacidade foram concedidos no Brasil em razão de transtornos mentais e comportamentais, 38% a mais do que em 2022. Os dados incluem afastamentos temporários e permanentes, de acordo com o Ministério da Previdência Social, o que demonstra a necessidade de intervenção do Estado em defesa dos trabalhadores.
Além dos custos com a Previdência, a saúde suplementar teve crescimento nos casos de depressão, entre 2020 e 2023, passando de 11,1% para 13,5% dos beneficiários com planos de saúde. Essas pessoas representavam 50,9 milhões no país, em novembro passado, segundo Pesquisa do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) divulgada em janeiro deste ano.
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Recomendações
Nesse contexto, as novas diretrizes globais da OMS no trabalho sugerem que riscos para a saúde mental nas organizações sejam seriamente enfrentados, como cargas de trabalho pesadas, comportamentos negativos e outros fatores que criam angústia no exercício das funções.
Foi recomendada ainda, pela primeira vez, a capacitação de gestores para melhor atender os colaboradores e colaboradoras em situação de risco e evitar a construção de ambientes laborais estressantes. As orientações foram endossadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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