O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a criação de uma agência regulatória do ensino superior. Com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei deve ser enviado ainda neste ano ao Legislativo.
“Vamos encaminhar para o Congresso Nacional a criação de uma agência reguladora de forma a efetivar a melhora dos nossos cursos de nível superior do país. O presidente está convencido disso, vamos encaminhar, estamos finalizando [o texto]”, declarou o ministro durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (31/10), no MEC, para apresentar os resultados do Enade de 2022.
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De acordo com Camilo, a agência será uma maneira de criar uma “estrutura mais robusta, ágil e eficiente” para fiscalizar os cursos do ensino superior. “O MEC não tem perna suficiente hoje para fazer a supervisão da forma que é necessária para garantir a qualidade, até por conta do crescimento que tivemos”, declarou, mencionando a disparada de cursos de Ensino a Distância (EaD).
De acordo como ministro, inclusive, a questão do EaD será abordada pela nova entidade. Há um relatório pronto, segundo ele, sobre a obrigação de um mínimo presencial de todos os cursos a distância.
“O que o MEC tem procurado fazer é olhar para cada fase da educação pública ou privada deste país. Hoje estamos cuidando de tratar do ensino superior, preocupados com a ociosidade de vagas nas universidade, preocupados com a formação de profissionais e preocupados com o avanço do EaD, que precisa ser de qualidade.”
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