Suspensa desde abril, a implementação do novo Ensino Médio ganhou, nesta terça-feira (6/6), mais 30 dias de prorrogação para seguir com a consulta pública. A decisão atendeu a um pedido das instituições parceiras do Ministério da Educação (MEC). São elas: o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).
Por meio de uma carta, solicitaram o adiamento para que fossem “garantidas as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”. A informação, que foi publicada em uma portaria pela pasta, foi oficializada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
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O MEC acatou a solicitação por entender que se trata de interesse público. “O pedido é condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pública em curso, atendendo uma legítima aspiração de dar oportunidade de participação a todos que ainda queiram contribuir com o debate público suscitado”, explicaram, em nota.
Programações em aberto
Desde março, o MEC realiza um ciclo de webinários com especialistas. Foram oito encontros, com 30 técnicos que representam instituições universitárias e outras organizações sociais voltadas para o ensino. Com a prorrogação do prazo, serão feitos, nesse modelo, mais três encontros, agendados para os dias 12, 19 e 26 de junho. No final da rodada de reuniões, será elaborado um relatório.
O Consed programou, para o fim de junho, um encontro de trabalho, envolvendo técnicos da etapa de todas as 27 secretarias estaduais e do Distrito Federal. Também existe a possibilidade de um reagendamento para ouvir os gestores dos sistemas estaduais de ensino, que são os responsáveis pelas atuais modificações do ensino médio público.
Além disso, há uma pesquisa em andamento na plataforma digital Participa + Brasil para receber sugestões de estudantes, professores e gestores.
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