Antes do primeiro turno, mais de 400 candidatos de todas as regiões do país fizeram um pacto por uma educação pública equitativa e de qualidade nos próximos governos. No Distrito Federal, a pasta teve apoio de 30 candidatos ao governo e às Câmaras dos Deputados e Legislativa, sendo que cinco foram eleitos: Erika Kokay (PT), eleita à Câmara dos Deputados, e Fábio Félix (PSol), Max Maciel (PSol), Chico Vigilante (PT) e Gabriel Magno (PT) eleitos para deputados distritais.
Entre as chapas que ainda concorrem à Presidência da República, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o documento. Outro presidenciável que apoiou o movimento foi Ciro Gomes (PDT), quarto colocado nas disputas deste domingo (2/10).
A Carta Compromisso pelo Direito à Educação foi lançada em junho deste ano pela Rede Malala no Brasil e reúne 40 pontos com ações para garantir financiamento adequado à educação e combate às desigualdades. De acordo com a instituição, o objetivo é mobilizar os governantes locais a promoverem pautas educacionais e se comprometerem com a construção de sistemas de educação pública fortes e a superação das profundas desigualdades raciais, sociais, de gênero e regionais que afetam o acesso e a permanência de estudantes na escolas, sobretudo as meninas.
Segundo Andressa Pellanda, coordenadora geral da campanha pelo Direito à Educação da Rede Malala , a carta levanta questões que sempre são citadas nas candidaturas, mas que precisam de direcionamento para serem postas em prática. “Nossa Carta Compromisso tem pontos de defesa de educação de qualidade, que são questões que estão sempre na boca das candidaturas em todas as eleições, apesar das diferenças semânticas sobre o que cada partido ou candidatura considera educação de qualidade.”
“No entanto, trazemos um conteúdo também bastante transformador, com compromissos de revogação da EC 95 do Teto de Gastos e da Reforma do Ensino Médio, por exemplo. Ter mais de 400 assinaturas em poucas semanas e de todo o espectro político demonstra a força nacional e legitimidade pública da nossa rede, assim como dá sinais de virada do cenário para a retomada de compromissos constitucionais e para com os direitos humanos”, pontua Pellanda.
#MeninasDecidem
Além da Carta Compromisso, o grupo de ativistas elaborou junto com um comitê de 20 meninas o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação. O documento traz as prioridades de meninas negras, periféricas, indígenas, quilombolas, travestis, trans, do campo e com deficiência por uma educação pública
de qualidade, antirracista, antissexista e que combata as desigualdades sociais e a discriminação baseada em gênero.
Pelas redes sociais, a Rede Malala também mobilizou meninas entre 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitora dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza.