Diante de novo corte orçamentário no Ministério da Educação, que afetou em cheio as universidades federais, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) convocou reunião extraordinária do conselho pleno para esta quinta-feira (6/10), às 10h, em modalidade remota para "discutir o contexto e debater ações e providências".
O decreto de reprogramação orçamentária do governo federal, publicado no último dia 30 de setembro do Diário Oficial da União (DOU), nº 11.216/2022, prevê um novo corte de R$ 10,5 bilhões nas despesas do Executivo e, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, cerca de R$ 3 bilhões foram bloqueados no Ministério da Educação.
De acordo com nota assinada pela diretoria da Andifes, divulgada nesta quarta-feira (5/10), após reunião com técnicos da Educação para detalhar o contingenciamento de recursos, o novo corte da Educação inviabiliza o funcionamento das universidades federais.
Os técnicos do Ministério da Educação, segundo a nota da entidade, informaram que o decreto formaliza um corte de R$ 2,4 bilhões na pasta, sendo R$ 1,3 bilhão anunciado entre julho e agosto, e R$ 1,059 bilhão agora.
Esse bloqueio impacta, inclusive, os recursos frutos de emendas do relator, as polêmicas RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite, de acordo com o comunicado da Andifes.
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