Duas estudantes do Centro Educacional 01 (CED 01) da Estrutural, escola pública de gestão compartilhada do Distrito Federal, se envolveram em uma briga de tapas e puxões de cabelo na semana passada. Em vídeo divulgado, é possível ver as alunas trocando socos, tapas e chutes. Segundo informações, a briga aconteceu no 7º ano, na última terça-feira (14/6). O mesmo colégio teve supostos alunos envolvidos em outro embate, desta vez, fora da unidade escolar, na última quarta-feira (15/6).
Desde o começo do ano, o DF tem enfrentado denúncias constantes de violência nas escolas. Em um dos casos, um estudante de 17 anos de Ceilândia, do Centro de Ensino Médio 3 (CEM3), foi esfaqueado por outro colega. Devido aos casos recorrentes de conflito, a Secretaria de Educação lançou um plano de ação para impedir a violência escolar.
No CED 01, contudo, além da violência entre os próprios alunos, episódios recentes revelaram a violência vivida pelos estudantes com os próprios militares responsáveis pela gestão. Uma das denúncias envolve o terceiro sargento Frederico Nicurgo de Oliveira, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que foi flagrado ameaçando dois alunos durante protesto após exoneração da vice-diretora que chamou um policial de “cagão”.
No vídeo, o policial e o aluno aparecem discutindo e o sargento manda o estudante “abaixar a bola”. Segundos depois, ao novamente discutir com o jovem, o oficial afirma que vai arrebentar o estudante de 14 anos. O sargento teve que ser separado por um outro policial.
Crescimento da violência
Após os casos de violência, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), requisitou que a Secretaria de Educação fornecesse mais informações sobre o sistema de gestão compartilhada das escolas da rede pública. Segundo o órgão, havia inconsistências nas informações passadas anteriormente pela pasta. As Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) destacam que das 17 unidades de ensino que aderiram ao programa, dez não estão no ranking dos maiores indicadores de vulnerabilidade escolar. As promotorias pedem informações sobre critério para seleção das escolas, índices de abandono, de evasão e de reprovação entre 2019 e 2022.
O levantamento da Proeduc também acrescenta, em documento, que as escolas militarizadas não diminuíram o índice de violência. Em 2019, a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) registrou 119 denúncias, enquanto em 2022, já houve o registro de 70 denúncias. “O crescimento indica que o modelo, também, tem falhado nos seus objetivos disciplinares, pois sugere a inaptidão da polícia para administração preventiva e positiva de conflitos escolares”, diz o documento.
“Caso pontual”
Em nota conjunta, a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF), a Secretaria de Educação e a Polícia Militar do DF (PMDF) informaram que a briga aconteceu, possivelmente, na transição entre as aulas, momento em que não havia professor em sala. O caso está sendo analisado pela direção escolar.
“Cabe destacar que o fato ocorrido foi pontual, e não faz parte da rotina dos alunos da escola. Os monitores da PMDF que atuam no CED 01 são capacitados na filosofia do policiamento comunitário e cultura de paz, e orientam com frequência os alunos sobre a importância da boa convivência entre si, com os professores e até fora do ambiente escolar, com os pais, família, vizinhos e amigos”, garante as pastas.
A coordenação da PMDF, no CED 01, também ressaltou que está à disposição dos pais e demais integrantes da comunidade escolar do local para contribuir no debate. “Com foco em um ambiente seguro e propício ao aprendizado e à construção do conhecimento no DF”, garantiu. Em relação ao segundo vídeo, que ocorreu fora das dependências da escola, a PMDF disse que não foi possível identificar se são alunos da unidade.