"Vamos resistir com portas abertas", diz reitora do IFB sobre corte no MEC

Para diluir o impacto, reitoria do Instituto Federal de Brasília analisa reduzir despesas de infraestrutura, como desligar ar-condicionados nas unidades, oferecer menos aulas, além de corte de insumos de laboratórios e suspensão de aulas de campo

Michelle Portela

postado em 01/06/2022 12:17 / atualizado em 01/06/2022 14:41

(crédito: IFB/Reprodução)

O Instituto Federal de Brasília (IFB) vai manter as portas abertas mesmo que com serviços precários e sem insumos de ensino devido à redução de R$ 5,9 milhões relativos ao corte linear de 14,5% no orçamento das universidades e institutos federais feito pelo Ministério da Educação (MEC). 

De acordo com a reitora do IFB, Luciana Miyoko Massukado, o recurso corresponde ao orçamento anual de dois dos 10 campi da instituição distribuídos por cidades administrativas do Distrito Federal. “Esse é um bloqueio de enorme impacto para nós. Vamos reagir para reverter esse quadro", disse.

Para diluir o impacto, a reitoria analisa reduzir despesas de infraestrutura, como desligar ar-condicionados nas unidades, oferecer menos aulas em horários em que se exija o uso de energia elétrica, além de corte de insumos de laboratórios e suspensão de aulas de campo.

“O maior protesto é continuar funcionando e é isso que os institutos federais vão defender”, disse a reitora, destacando ainda que o orçamento da instituição cai desde 2015. Massukado ressalta, ainda, que parte dos estudantes do IFB oriundos de famílias de baixa renda tem na educação a expectativa de qualidade de vida.

“Sabemos que grande parte dos nossos estudantes vêm de famílias com até um salário mínimo, que encontram no instituto a chance de mudar as suas vidas e poder assistir os seus pais na sua velhice”, analisa a reitora.

Ações

Para tentar reverter esse quadro, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) está mobilizando a comunidade acadêmica para tentar reverter o corte estimado de R$ 350 milhões para a rede de Institutos Federais de Educação (IFEs) e de R$ 1 bilhão para universidades federais, representada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

“A Rede Federal já vivencia os desafios da retomada presencial e os prejuízos advindos da pandemia. Agora terá que dividir seus esforços para lidar com esse bloqueio”, diz a nota do Conif.

De acordo com o conselho, o bloqueio, “realizado de forma unilateral e intempestiva, sem diálogo com os gestores das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, compromete as atividades dos 38 institutos federais e dos dois cefetse do Colégio Pedro II, que já sofrem com orçamento insuficiente.

“A situação é grave, pois o bloqueio ocorre nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, atividades essenciais de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios serão cortadas dos estudantes. Serviços de limpeza e segurança também deverão ser afetados, acarretando em demissões e, consequentemente, em desemprego, em um momento de tentativa de aquecimento econômico pós-pandemia”, avaliam.

Cortes

Os cortes confirmados por meio do Decreto nº 11.086, de 30 de maio, de R$ 8,2 bilhões surpreenderam porque ficaram abaixo dos R$ 15 bilhões especulados ao longo da semana. A diferença corresponderia ao volume necessário para garantir o reajuste linear de 5% a todos os servidores.

No entanto, de acordo com Leonardo Ribeiro, assessor econômico do Senado, o valor anunciado no decreto remete ao previsto no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias publicadas no 2º bimestre de 2022, divulgado em maio deste ano, e permitiu ao governo arrumar a casa para realizar remanejar outros recursos.

“O decreto é um instrumento que dá transparência para viabilizar o reajuste conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra onde estão os cortes. Agora, o governo terá que enviar um projeto de lei para viabilizar o reajuste dos servidores, por exemplo, uma vez que não poderá promover contingenciamentos por fora do decreto”, explica Ribeiro.

“O bloqueio via contingenciamento existe exatamente para viabilizar reajustes e outros novos gastos considerado o teto de gastos. O governo não tem como bloquear dotações por fora do decreto, que precisa estar alinhado com o relatório, então, esse movimento antecede outros para que o governo possa se movimentar”, finaliza.