Após escândalos envolvendo repasses de verbas que culminaram na saída de Milton Ribeiro do Ministério da Educação, o governo oficializou, nesta segunda-feira (18/4), a nomeação de Victor Godoy Veiga. Ele ocupava o cargo de secretário-executivo da pasta desde 2020 e estava no comando interino do MEC desde 30 de março, após a saída do pastor presbiteriano. A oficialização foi feita hoje em publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Quem é Victor Godoy
Disponibilizado no site do MEC, o currículo do agora ministro ainda está desatualizado, mas informa que ele é formado em Engenharia de Redes de Comunicação de Dados pela Universidade de Brasília (UnB), desde 2003. Tem pós-graduação em Altos Estudos em Defesa Nacional pela Escola Superior de Guerra (ESG). Servidor público de carreira, é auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou desde 2004 até ser convidado ao cargo de secretário-executivo do MEC, em julho de 2020.
Victor Godoy é o quinto nome a assumir a pasta da Educação desde o início do governo Bolsonaro. Antes do antecessor, Milton Ribeiro, Carlos Decotelli teve uma breve passagem pelo MEC, mas pediu demissão com apenas cinco dias no cargo, após denúncias de irregularidades em seu currículo.
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Desafios
O novo ministro terá pela frente muitos desafios. Um deles será tentar reverter a proposta chamada Sistema Nacional de Educação, batizado informalmente de “SUS da Educação”. O projeto foi aprovado pelo Senado no início deste ano e encaminhado para discussões na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019 foi vendido por seus defensores como uma proposta revolucionária na área de educação. Na verdade, porém, sua implantação pode engessar o setor e prejudicar ainda mais a qualidade — já baixa — do ensino no país.
Uma das polêmicas do projeto está na criação de uma estrutura nacional de decisões sobre a educação, retirando do MEC a função de gerenciar as políticas públicas sobre o ensino.
Promessas
No dia 30 de abril, Victor Godoy publicou uma carta de agradecimento ao presidente Jair Bolsonaro. No texto, ele afirma que manterá o compromisso com os programas educacionais como o de alfabetização.
“Intensificarei o fortalecimento da alfabetização, do ensino técnico e profissional bem como o apoio à formação continuada de professores, ao ensino superior, à pesquisa científica e à pós-graduação.”
Efeitos da pandemia na educação
O novo ministro também terá que buscar formas de minimizar os efeitos da pandemia na educação. Estudo divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro deste ano, apontou que a evasão escolar aumentou na faixa entre 5 e 9 anos durante a pandemia. A pesquisa, intitulada Retorno para a Escola, Jornada e Pandemia, revelou também o baixo percentual da volta de crianças da “geração covid” às salas de aula no terceiro trimestre de 2021.
O levantamento também trouxe problemas relacionados ao tempo de aprendizado. Alunos de baixa renda e escolas públicas tiveram as piores perdas: entre alunos inscritos no extinto Bolsa Família — agora, Auxilio Brasil —, o período médio de aprendizado caiu pela metade, passando de 4 horas, em 2006, para 2 horas, em 2020.
Pastores do MEC
A pasta da Educação enfrenta acusações de corrupção desde o mês passado, quando a Polícia Federal abriu inquérito para investigar a ação dos pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia junto ao MEC. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) também autorizou a abertura de apuração. Segundo acusações de prefeitos e pessoas ligadas à educação, os religiosos teriam conquistado acesso privilegiado ao MEC. Tanto os pastores quando Milton Ribeiro negam as acusações.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro