Pavilhões da UnB, projetado por Niemeyer, estão em processo de tombamento

Caso aprovado pelo Iphan, esse será o 1º tombamento da universidade. A medida garante proteção a um edifício e impede o desaparecimento ou descaracterização do espaço

Correio Braziliense

postado em 04/02/2022 19:08

(crédito: Universidade de Brasília/Reprodução)

Conjunto de Pavilhões da Universidade de Brasília (UnB) pode ser tombado em breve pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Caso o pedido seja aceito, esse será o primeiro tombamento da universidade. O Conjunto de Pavilhões de Serviços Gerais foi projetado por Oscar Niemeyer com a colaboração de João da Gama Filgueiras Lima, construídos entre os anos de 1962 e 1963, com o objetivo de atender as atividades de serviços gerais da UnB. No entanto, ao longo dos anos, as finalidades do espaço foram mudando.

Em nota, a UnB destacou que o processo de tombamento partiu do “Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan, em 2016”. “O pedido de tombamento chegou ao Iphan-DF em janeiro de 2022. Ainda não está formalmente no âmbito da UnB. Os processos de tombamento devem ser concluídos em até cinco anos, segundo as atuais normas”, explica.

A universidade diz que recebe com boa expectativa o processo. “É gratificante para a Universidade e um orgulho para a comunidade universitária saber que abriga edificações dessa magnitude, devidamente mantidas em sua integridade pela Secretaria de Infraestrutura da UnB. Construídos entre 1962-1963, os edifícios são de autoria de Oscar Niemeyer, com a colaboração de João da Gama Filgueiras Lima, o Lelé”, ressalta.

Os edifícios, segundo a UnB, foram construídos logo após o conjunto da Faculdade de Educação, concebidos considerando como princípios orientadores: prédios com um pavimento, pré-fabricados a partir da utilização de poucos elementos estruturais, espaço multifuncional, flexível e econômicos”.

A estrutura atual é dividida desta forma:

• SG1: Instituto de Artes;
  
• SG2 e SG4: Departamento de Música;
  
• SG8: Auditório da Música; e
  
• SG10: o primeiro a ser concluído é ocupado pela Secretaria de Infraestrutura e o Centro de Dança da UnB.

Identidade e preservação

O Iphan destaca que o processo Federal de tombamento é de alta complexidade e envolve várias fases, nas quais diferentes setores do Instituto devem se pronunciar. “Resumidamente, cabe à Superintendência do IPHAN a instrução técnica inicial do processo, fase que corresponde aos estudos que irão basear a posterior apreciação pelo Conselho Consultivo do IPHAN e, caso se confirme sua pertinência, o processo segue para homologação do ministro (atualmente, o do Turismo), que observará critérios de conveniência e oportunidade, na forma da lei e, em seguida, o processo volta para o IPHAN para inclusão do bem cultural em um dos quatro livros do tombo (conforme Decreto nº 25/37)”, explica.

Relacionado ao Conjunto de Pavilhões da UnB, o Iphan destaca que anos atrás houve um esforço de se abarcar diversas edificações do arquiteto Oscar Niemeyer em um processo que resultou no tombamento de um conjunto de edifícios, “dentre os quais o Palácio da Alvorada, do Planalto, do Itamaraty e o do Congresso nacional. Na fase final de análise, ou seja, no debate ocorrido no âmbito do Conselho Consultivo do Iphan, houve a sugestão de que esse conjunto (de Pavilhões de Serviços Gerais) poderia ser incluído nessa iniciativa de preservar edificações significativas do famoso arquiteto”, pontua.

Apesar do processo em andamento, o Iphan informa que não é possível saber se o tombamento realmente vai acontecer, ou em qual prazo deve ser efetivado. O instituto também avalia a importância que o tombamento tem para um edifício: “O tombamento é a principal ação de proteção e preservação dos bens culturais móveis e imóveis de valor cultural e importância histórica. Significa o reconhecimento oficial do seu valor e do seu significado para a compreensão da história e da identidade de uma comunidade. Quando um edifício, espaço público ou conjunto urbano é tombado, a memória coletiva e as referências materiais da comunidade são preservadas. A proteção pelo tombamento, segundo o Decreto Lei nº 25/1937, proíbe a destruição, demolição ou mutilação dos bens tombados, colocando-os sob vigilância do Instituto, sendo exigida a manifestação do Iphan antes de qualquer obra”, explica.

O Iphan finaliza que dessa forma, o tombamento é um método que impede o desaparecimento ou a descaracterização de edifícios e espaços públicos que sejam referenciais para uma comunidade.