O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) liberou, na última terça-feira (26/10), cerca de R$ 2 milhões para melhorias nas unidades da rede pública de ensino. Neste ano, o programa já destinou mais de R$ 210 mil com o mesmo objetivo.
A verba vai direto para as escolas que têm autonomia para usar o recurso conforme a necessidade. Com isso, é possível realizar de forma mais ágil a compra de materiais e de serviços, bem como melhorias na infraestrutura.
O dinheiro é dividido entre custeio e capital. O primeiro é para reparos, como consertos em banheiros, pisos, telhados e quadras, enquanto despesas de capital são para a compra de materiais permanentes, que passam a fazer parte do patrimônio da escola, como aparelhos de televisão, computadores e impressoras.
As regionais contempladas nas cinco portarias publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) foram Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga. Os recursos são de emendas parlamentares.
Cartão
O Cartão Pdaf foi lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em agosto para viabilizar uma plataforma que tornará a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais transparente.
As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos. Ele vai permitir que os valores sejam utilizados de maneira menos burocrática, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo.
O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia, com o Banco de Brasília e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF).
*Com informações da Secretaria de Educação