Em reunião com a senadora Leila Barros na segunda-feira (7/6), a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, pediu apoio para a recomposição orçamentária da instituição. De acordo com a universidade, o orçamento atual é para despesas obrigatórias e é 8,2% menor em comparação com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020. Além disso, há, neste momento, quase 14% dos recursos bloqueados, ou seja, indisponíveis para utilização.
A reitora Márcia Abrahão se reuniu com a senadora Leila Barros para pedir apoio da parlamentar para a recomposição orçamentária da UnB. Neste ano, o orçamento discricionário da UnB para custeio – utilizado para pagamento de despesas como água, luz, internet, limpeza e segurança, entre outras – prevê R$ 208 milhões, sendo R$ 135,9 milhões em recursos do Tesouro e R$ 72,1 milhões da fonte própria.
"Isso em um cenário em que as universidades públicas têm sido cada vez mais necessárias e atuantes na sociedade, no enfrentamento da pandemia", destacou a reitora. Ela mencionou, ainda, desafios associados à manutenção de atividades acadêmicas, como o apoio a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e adaptações de infraestrutura necessárias para quando for possível algum tipo de presencialidade.
Na conversa, ambas também falaram sobre uma eventual reunião entre reitores de universidades federais e senadores, para que possam ser articuladas ações em conjunto. "Temos muitos desafios ainda, o machismo estrutural é muito presente em nossa sociedade e nas instituições. Na política, tenho sentido isso de maneira muito intensa", comentou a senadora.
Redução
O Correio procurou o Ministério da Educação e Cidadania (MEC) para explicar a redução de recursos para o caso da UnB. Em nota, a pasta informou que houve redução dos recursos discricionários do Ministério em relação a 2020 e consequente redução dos recursos discricionários da Rede Federal de Ensino Superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.
“Durante a tramitação da proposta de LOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações”, pontuou. O Ministério ressaltou, ainda, que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”.
Em outro ponto, o Ministério destacou que o bloqueio ocorrido em função do decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foi na ordem de 13,8% para as universidades e institutos federais e reflete exatamente o mesmo percentual aplicado sobre o total de despesas discricionárias, sem emendas discricionárias.