Em comemoração ao dia nacional do professor, 15 de outubro, o Correio traz uma série de textos que falam sobre os diferentes aspectos da profissão. Das histórias sobre os desafios de ensinar na pandemia, às inovações tecnológicas que precisaram ser adaptadas para que o ensino em todo o país fosse adequado à educação remota, o dia do professor em 2020 será indiscutivelmente diferente.
Ainda assim, os problemas com os baixos salários seguem entre os maiores entraves à docência no país. Segundo levantamento divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), um professor no país ganha, em média, US$ 25,9 mil por ano. Enquanto isso, os países membros da organização pagam quase o dobro aos seus docentes: US$ 49,7 mil.
Para tentar reduzir essa diferença, uma proposta em tramitação no Senado Federal eleva o piso salarial dos professores brasileiros dos atuais R$ 2,8 mil mensais para R$ 7,7 mil. Para não sobrecarregar contas de estados e municípios, o projeto repassa à União a responsabilidade por arcar com 70% das folhas salariais de todas as unidades federativas.
A proposta apresentada em 2017 é de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR). Na justificativa, o parlamentar argumentou que os professores no país “ganham menos até que os de nações com o mesmo nível de desenvolvimento, como Chile, Colômbia e México". "Esta realidade não é condizente com os desafios que o Brasil deve enfrentar em matéria de educação. Sem um magistério bem remunerado, não será possível atrair os jovens mais talentosos para a profissão docente”, pontuou Mota.
Entraves
O PLS 287/2017 está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, mas não tem andamento desde março de 2019 — quando o senador Humberto Costa (PT-PE) foi designado novo relator após o fim do mandato de seu antecessor. O ex-senador Valdir Raupp havia dado parecer favorável à matéria, entretanto, o relatório não foi votado na comissão.
A principal dificuldade para aprovação do projeto de lei deve ser a previsão orçamentária. Da forma como foi apresentada, a proposta lega à União um gasto extra de R$ 135 bilhões por ano. Isso em um momento no qual o país implanta sucessivas reformas de redução da participação do Estado no oferecimento dos serviços essenciais à população e mudanças nas prioridades dos gastos públicos.
Esse contexto quase extinguiu, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) — que obriga a União a repassar verbas para os demais entes federativos investirem em educação. Em agosto deste ano, uma emenda constitucional que torna o Fundeb permanente foi aprovada, mas, desde setembro, a equipe econômica do governo federal aventa a possibilidade de usar os recursos do fundo para financiar um novo programa de distribuição de renda.
Menos ambiciosa, uma sugestão apresentada por meio do portal e-Cidadania recomenda que o piso salarial dos professores da rede básica brasileira seja elevado para R$ 3,5 mil. A ideia legislativa recebeu os 20 mil apoios necessários para ser enviada aos senadores e, agora, aguarda análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para se tornar um projeto de lei autônomo do Senado.
Com informações da Agência Senado