Amanhã (2/9), às 19h, a Fundação Getúlio Vargas Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) promoverá debate sobre o financiamento do ensino básico e o Novo Fundeb, que foi aprovado no mês passado. A transmissão ao vivo será via Zoom e os interessados podem se inscrever aqui para receber o link do encontro por e-mail. A palestra será promovida por Tássia Cruz e a moderação será de Fernando Filgueiras, ambos professores da FGV EPPG.
A educação básica no Brasil é custeada por verbas locais e por transferências intergovernamentais. Na palestra de amanhã, a professora Tássia Cruz irá apresentar uma análise de um estudo sobre como a estrutura orçamentária nas despesas municipais em educação. Além de discutir sobre os impactos do Novo Fundeb.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado em 2007 para substituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e duraria até dezembro de 2020.
Entretanto, em 25/8 deste ano o Fundo se tornou permanente. Até 2023 a União deverá aumentar para 23% sua participação no financiamento do ensino básico. O Fundeb é utilizado para pagamento de funcionários das escolas, incluindo professores, compra de equipamentos e materiais escolares, entre outras coisas.
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