Mesmo após extensas audiências para discutir o tema, o retorno das aulas nos estabelecimentos particulares ainda enfrenta impasse. Agora, aguarda-se mais uma decisão judicial sobre a forma de testagem dos profissionais, que deve sair até segunda-feira (14/9). A questão foi levantada pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (Sinepe-DF) durante audiência de conciliação ocorrida em 24 de agosto e foi para apreciação do juiz.
Em audiência realizada na última terça-feira (8/9), que contou com a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT), Sinepe-DF, um perito e médico infectologista, o assunto foi a metodologia de testagem do coronavírus. Segundo o Sinepe-DF, no mesmo encontro, o juiz Antonio Umberto, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, afirmou que divulgaria a decisão entre esta sexta-feira (11) e segunda-feira (14).
A questão foi levada à Justiça porque o sindicato defende que sejam testados, primeiramente por método sorológico, somente pessoas com sintomas da covid-19, as que tiveram contato com pessoas contaminadas e aquelas que estiveram em situação de aglomeração sem os devidos cuidados.
Tal proposta contraria o que sugeriu MPT e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), que demandavam testagem em massa para todos os profissionais pelo método RT-PCR.
Audiência passada
Na audiência de conciliação de 24 de agosto, que reuniu o Sinepe-DF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) ficou estabelecido o calendário para o retorno dos alunos.
O retorno não será obrigatório e cabe aos pais decidirem. Pelo novo calendário retornam em 21 de setembro os alunos da educação infantil, creches e ensino fundamental I. Para 19 de outubro, fica marcado o retorno do ensino fundamental II. O ensino médio e profissionalizante só retorna em 26 de setembro.
EuEstudante
Na audiência foram estabelecidas as medidas profiláticas necessárias para o retorno, como a redução das turmas em 50% da quantidade total, distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais e o afastamento de alunos e professores que fazem parte do grupo de risco.
No entanto, não houve consenso quanto à testagem dos profissionais. Foi proposto pelo MPT e o Sinproep-DF que a testagem fosse feita em massa pelo modo RT-PCR, no entanto, o Sinepe-DF defendeu que somente alguns grupos específicos passassem pois entendeu, pois será um gasto que muitos estabelecimentos não conseguirão arcar. A decisão será dada pela Justiça.
Presidente do Sinepe-DF se pronuncia
“As escolas veem com muita responsabilidade esse momento de reabertura para o ensino híbrido com aulas presenciais e aulas remotas e já estavam se preparando desde o mês de julho”, pontua. “Nada mudou significativamente em relação aos protocolos de profilaxia, treinamento de pessoal e equipamentos a serem usados na escola”, afirma Álvaro Domingues, presidente do Sinepe-DF, em vídeo.
O presidente afirma que as escolas esperam acolher aqueles estudantes que, por opção, desejarem o retorno e o espaço escolar. Segundo ele, esse é um espaço que pode ser seguro, um ambiente de divulgação de uma nova etiqueta de profilaxia e de precaução à covid-19.
“Foi feita uma audiência em 8 de setembro e o técnico e médico infectologista recomendou que as pessoas que tivessem sintomas ou mesmo contato muito próximo com aqueles testados positivos é que deveriam fazer o teste de sorologia ou de PCR. Nós aguardamos agora a decisão do juiz”, ressalta.