O Dia Nacional do Estagiário é celebrado nesta terça-feira (18/8). A data foi criada com a publicação do Decreto nº 87.497, em 18 de agosto de 1982, norma revogada em 2019. No entanto, o dia comemorativo continua sendo lembrado nesta ocasião. A lei que rege os estágios no país é a de nº 11.788/2008, que completa 12 anos em 25 de setembro. A legislação prevê direitos, como férias de 30 dias quando o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, pagamento de bolsa e auxílio-transporte no caso de estágio não obrigatório, além de cargas horárias máximas.

O estagiário de hoje não é aquela figura antes conhecida por trazer cafezinho ou tirar xérox. O estágio é um período de prática e aprendizagem profissional ligada à área de estudo do aluno. Ao mesmo tempo que ganha experiência, o estudante contribui com a instituições onde atua. A diretora da Super Estágios, Samanta Barreto, parabeniza e reforça a importância dos estagiários: “Eles são fundamentais na engrenagem do funcionamento das empresas”.

 

Tarefas relevantes

Para jovens como Alec Ryo Emura, 24 anos, o processo vale a pena. Ele é estudante do 9º semestre de engenharia de computação na Universidade de Brasília (UnB), começou o primeiro estágio em 2018. Atualmente, no segundo estágio, ele atua numa empresa de telecomunicações. As expectativas de Alec como estagiário incluíam se integrar ao ambiente profissional e se aprimorar na área com aprendizado na prática. Ambas as esperanças do aluno foram atendidas. “Fui tratado como um colaborador, recebendo tarefas relevantes e orientações para o meu desenvolvimento”, pontua.

Teoria e prática

Estudante de direito da UnB, Aila Cosme, 20, teve uma primeira experiência de estágio positiva e pôde colocar a teoria aprendida em sala de aula na prática. Ela é estagiária de uma advogada do setor trabalhista e previdenciário. Aila faz contato com clientes, redige petições e entra em contato com tribunais.

“O fato de lidar pessoalmente com processos, acompanhando andamentos e explicando para clientes o que significam, além de mexer nos sistemas on-line de tribunais, me ajudou muito no desempenho nas disciplinas cursadas na universidade”, explica. “Tudo se conecta e faz mais sentido quando unimos a teoria e a prática.”

A estagiária de direito Aila julga a existência da Lei de Estágios como importante para todos os envolvidos: aluno, escola e concedente. “É de suma importância que tanto a empresa ou o órgão público concedente do estágio, quanto os próprios estagiários saibam de seus direitos e deveres perante um ao outro, tornando a relação mais saudável, profissional e harmoniosa”, opina.

 

Por dentro da legislação

A legislação estabelece direitos e deveres do estágio, resguardando os alunos para que não se tornem apenas “mão de obra barata”. Afinal, a experiência precisa ser relevante para o estudante e não o prejudicar nos estudos. No caso de universidades ou faculdades que adotem avaliações periódicas ou finais, o aluno tem o direito de ter o horário de estágio reduzido pelo menos à metade, para que ele possa estudar para as provas.

É importante observar que esse colaborador em formação não é um trabalhador: diferentemente do jovem aprendiz, o estagiário não tem carteira assinada. Não está prevista a incidência de encargos ao contratante, como o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Também segundo a lei, o estágio não pode ter duração maior que dois anos, com exceção de estudante que seja portador de deficiência ou caso haja efetivação na empresa.

Após seis meses, o estagiário deve enviar relatório de atividades para a instituição de ensino em que estuda. Alguns dos deveres do estagiário para com a empresa são evitar faltas não justificadas (que podem gerar desconto na bolsa) e obedecer ao horário do expediente determinado.

 

Vagas são disputadas

Só no sistema do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), existem mais de 3 milhões de estudantes cadastrados esperando por uma vaga. Atualmente, há mais de 158 mil estagiários atuando em órgãos públicos e empresas cujo contrato foi formalizado via Ciee.

Elenilson Arara, supervisor do Ciee em Brasília, explica que instituições como a que ele representa não têm a função apenas de ofertar vagas de estágio. “Os agentes de integração devem se preocupar com esse público, não só oferecendo boas vagas, mas também potencializar os estudos desses meninos por meio de cursos e dando condições para que eles sempre aperfeiçoem o currículo”, afirma.

 

Oportunidades de cursos gratuitos

Durante todo o mês de agosto, em homenagem ao Dia do Estagiário, a Super Estágios ofertará cursos de capacitação profissional on-line e gratuitos para estudantes. As aulas são nas áreas de marketing pessoal e empregabilidade, operador de inteligência artificial e operador de mídias sociais.

No curso de marketing pessoal, por exemplo, o aluno poderá entender a rotina administrativa e financeira de uma empresa, além de aprender como se portar profissionalmente e como fazer um currículo. A Super Estágios é uma agência responsável por integrar empresas, estudantes e instituições de ensino no Brasil.

Samanta Barreto, 36 anos, diretora da Super Estágios em Brasília, afirma que a oferta dos cursos é essencial, pois auxilia no desenvolvimento profissional dos estudantes. “O investimento no aprendizado do jovem é importante, porque os cursos vão propor a primeira experiência com a área que eles poderão estagiar”, pontua a diretora da empresa.

 

Como se inscrever?

Para ter acesso aos cursos de qualificação profissional gratuita, basta efetuar o cadastro no site da Super Estágios. As inscrições podem ser feitas até o fim de agosto. Os cursos têm duração média de 16 horas e, após cumprir a carga horária, é gerado um certificado.

 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa