O Tribunal de Justiça da Catalunha anulou, nesta sexta-feira (28/3), a condenação de quatro anos e seis meses de prisão do ex-jogador brasileiro Daniel Alves por estupro.
Em um comunicado, o Tribunal informou que os juízes decidiram por unanimidade anular uma sentença condenatória na qual encontraram "lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições sobre os fatos" ocorridos em uma casa noturna de Barcelona em 31 de dezembro de 2022.
O brasileiro já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça catalã aceitou um recurso da defesa do ex-jogador.
Daniel deixou a prisão em março do ano passado, após pagar uma fiança de um milhão de euros (mais de cinco milhões de reais). Ele havia sido condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma mulher no banheiro de uma boate em Barcelona no final de 2022.
"As insuficiências probatórias manifestadas levam à conclusão de que não está preenchido o requisito exigido pela presunção de inocência, o que deve ter seus efeitos conducentes à revogação da sentença de primeira instância e à prolação de sentença absolutória, revertendo as medidas cautelares adotadas”, diz a decisão do Tribunal de Justiça da Catalunha.
Matéria em atualização*
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