A Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do RJ) determinou parte do terreno do Gasômetro, adquirido pelo Flamengo para construção do estádio próprio, como pertencente à Naturgy. De acordo com a decisão unanime, a estrutura ativa da antiga Companhia Estadual de Gás (CEG) no local controla o fornecimento para pontos da cidade. Entende-se, portanto, que a Prefeitura não incluiu a área ao realizar a desapropriação e não há chance de executar a obra nesse cenário.
A estrutura da Naturgy inclui laboratórios, depósitos, gasoduto e estação de medição ativas no local. Ou seja, as estruturações precisariam ser remanejadas para, então, executar o projeto do estádio próprio do Flamengo – visto que estão condicionadas. Ainda segundo a Egenersa, empresa atinge cerca de 400 mil consumidores entre Tijuca, Zona Sul e Centro do Rio.
“Decide, de forma incidental e por unanimidade, que a desapropriação promovida pelo Município do Rio de Janeiro não tem o condão de alterar a propriedade dos bens afetos à concessão. Portanto, os quais permanecem e deverão permanecer na posse da Concessionária até o término da vigência do respectivo Contrato de Concessão. Acolhendo, assim, as ponderações e conclusões esposadas no Parecer 610/2024/AGENERSA/PROC – MVCB”, diz um trecho do comunicado da Secretaria.
Naturgy
Como dito, a empresa controla o fornecimento para regiões da capital do Rio de Janeiro através de estrutura ativa no terreno do Gasômetro. Suas construções ocupam cerca de 62 mil m² da área. Contudo, o comunicado da Naturgy reivindica cerca de 1% da metragem total, maior que 86 mil m².
Como a desapropriação da Prefeitura não incluía a área, a empresa cobra a resolução do caso antes de qualquer execução de projeto para equipamento esportivo. O que quer dizer que o Flamengo só poderia seguir com a construção após a retirada de tubulações de gás abaixo do solo e outros materiais da Naturgy.
O custeamento para realocação estão sob responsabilidade do vencedor do Leilão de desapropriação. Ou seja, o Flamengo. Um laudo inicial avaliou um preço de cerca de R$ 250 milhões, mas uma reavaliação de técnicos da concessionária alterou o valor para R$ 100 milhões.
O conselheiro-presidente Rafael Carvalho de Menezes, relator do processo, decidiu que enviará ofício ao Rubro-Negro para reforçar a importância da estrutura. Sendo assim, o clube terá que discutir o assunto com a CEG entre mediação da agência e do Estado do Rio.
“Ratificar a expedição de ofício ao Clube de Regatas Flamengo para ciência da relevância da infraestrutura existente no local. A construção de qualquer equipamento esportivo no imóvel está condicionada à definição de uma solução relacionada à transferência da referida infraestrutura. Deverá negociar diretamente com a CEG e mediada pela AGENERSA e pelo Estado do Rio de Janeiro, sem que seja afetada a continuidade do serviço público e a segurança da coletividade”, diz outro trecho.
Prefeitura defende Flamengo
Em setembro, a Prefeitura se manifestou publicamente alegando que o custo avaliado pelos técnicos da concessionária seriam inferiores aos valores citados. Posteriormente, o prefeito Eduardo Paes assumiu os gastos em publicação no seu perfil pessoal nas redes sociais.
“Estão me fazendo defender o Flamengo mais do que eu gostaria: que fique claro que esse não é o custo dessa transferência e que, quando ela acontecer, será de responsabilidade da Prefeitura do Rio. Sabemos que essa estrutura não pode estar em uma área que já vem recebendo tantos edifícios residenciais. Está em nossos planos há tempos! O clube terá seu estádio novo ali no Gasômetro com toda a qualidade e segurança que a região exige e merece. Ponto final”, garantiu.
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