Nelson Gonzaga de Oliveira Junior, excluído do quadro de sócios do Palmeiras após exibir o pênis para torcida do Botafogo no Allianz Parque, pagará uma prestação pecuniária de R$ 4.236,00 pelo crime. O acordo surgiu o palmeirense acatar a sugestão do Ministério Público de São Paulo para transação penal – quando a violação não tiver pena superior a quatro anos de prisão.
“A transação penal é cabível nos crimes de menor potencial ofensivo, geralmente nas ações que tramitam perante o Juizado Especial. Nesse sentido, creio que fizemos a melhor opção ao aceitar a proposta do Órgão Ministerial. Ao qual se incumbe propor a transação, que, aliás, fica condicionada à homologação do Poder Judiciário”, disse Ricardo Tadeu Bellini, advogado de Nelson, ao UOL.
O palmeirense fazia parte do programa de ST do Alviverde, o membro Avanti, mas teve a exclusão do quadro por parte do clube. Além de estar impedido de comprar ingressos do time como mandante, Nelson também terá que comparecer ao 2º Batalhão de Choque da PM em dias de jogos do Palmeiras pelos próximos seis meses – a partir do dia 25 de novembro.
Transação Penal
A oferta pela prestação pecuniária surgiu por parte do juiz José Fernando Steinberg. Nesse sentido, o magistrado definiu que a medida “não tem natureza jurídica de publicação criminal”. Ou seja, “não gera efeitos para fins de reincidência e maus antecedentes. E, por se tratar de submissão voluntária à sanção penal, não significa reconhecimento da culpabilidade penal nem da responsabilidade civil”.
Oliveira Junior terá que arcar com o valor em até 30 dias. O pagamento deverá ir, preferencialmente, para o Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente).
Punição do Palmeiras
À época, o Alviverde participou ativamente no auxílio à Polícia Cívil para identificação do torcedor. O clube disponibilizou as imagens das câmeras de segurança do Allianz Parque e do sistema de biometria facial e, após o reconhecimento, emitiu nota de repúdio.
“Não toleramos condutas criminosas em nossa casa e tomaremos todas as providências cabíveis. Isso inclui a exclusão do Avanti caso ele seja adepto do programa de sócio-torcedor e a proibição de compra de ingresso para os jogos do clube como mandante”, disse o clube em nota no Instagram.
Caso do palmeirense
O episódio envolvendo Nelson ocorreu no Allianz Parque, no dia 21 de agosto. Palmeiras e Botafogo se enfrentavam pelo jogo da volta nas oitavas de final da Libertadores, que culminou na classificação carioca após o empate em 2 a 2. Isso porque o Alvinegro venceu o duelo de ida por 2 a 1 no Nilton Santos.
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