Após o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitar o pedido de anulação da partida contra o Fluminense, pelo Brasileirão, o São Paulo emitiu uma nota oficial questionando o resultado do julgamento. No entanto, o Tricolor paulista ressaltou que vai acatar a decisão soberana do órgão. No entanto, pede que o fato gere mudanças.
O São Paulo avisou ainda que não vai tentar recursos para levar o caso adiante.
“O que o São Paulo espera após esse julgamento é que realmente se olhe para aquilo que o clube sempre tentou apontar desde o início. Aliás, o que motivou a sua reação e a provocação do STJD: a crise gravíssima que atinge a arbitragem nacional e compromete a imagem do futebol brasileiro”.
O Tricolor solicitava a anulação do resultado argumentando que houve “erro de direito” (não cumprimento da regra do jogo) do árbitro Paulo Cesar Zanovelli no primeiro gol do Fluminense. No entanto, no STJD, a derrota do São Paulo foi unânime: 9 a 0. Sendo assim, pede uma revião do código.
“Está na hora de fazer uma revisão do CBJD, atualizar seus dispositivos a tecnologia da arbitragem de vídeo (VAR), bem como rever os artigos de anulação de partida e erro de direito”.
O lance que motivou reclamação do São Paulo
O lance que motivou a questionamento do São Paulo foi uma disputa de bola entre Calleri e Thiago Silva no meio de campo. Paulo Cesar Zanovelli vê falta do argentino, mas dá vantagem ao Fluminense, uma vez que a bola sobrou para o zagueiro.
No entanto, o “Monstro” entende que a falta foi marcada, coloca a mão na bola para cobrar a infração e a recoloca em jogo. Na sequência, Kauã Elias abre o placar no Maracanã. Assim, na opinião do São Paulo, o árbitro deveria ter dado falta de Thiago Silva e anulado o primeiro gol do jogo.
De acordo com imagens e áudio do VAR, por sua vez, Zanovelli diz ao árbitro de vídeo que deu vantagem. Em seguida, vai ao monitor e se contradiz.
“Eu ia dar a vantagem, o jogador (Thiago Silva) para e bate a falta. Eu dou sinal de falta. Vamos seguir. Eu dei a vantagem, eu segui. É gol legal, tá, Igor (Junio Benevenuto, o VAR)?” afirma ele, antes de se afastar da tela.
Confira a nota oficial do clube
“O São Paulo Futebol Clube vem a público manifestar-se sobre o julgamento ocorrido hoje no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Futebol, a respeito da arbitragem na partida disputada contra o Fluminense, pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro de 2024.
Havia quatro questões jurídicas a serem analisadas: primeiro, se a medida era cabível; segundo, se estava dentro do prazo; terceiro, se ocorreu erro de direito; e quarto, uma vez ocorrido o erro de direito, se este ensejaria ou não a anulação da partida.
Pois bem, por maioria de votos, o tribunal reconheceu o direito do SPFC em três das quatro questões analisadas, ou seja, a Medida Inominada era, sim, cabível, foi apresentada dentro do prazo e, de fato, ocorreu erro de direito. Todavia, ao contrário do que seria uma consequência natural após o reconhecimento do erro de direito, o tribunal, por unanimidade, não decretou a anulação da partida.
Nesse ponto, o SPFC recebe e acata a decisão. A justiça desportiva é soberana por força do artigo 217 da Constituição Federal. No entanto, o Clube entende que, se houve o reconhecimento do erro de direito, por consequência, a anulação da partida era inevitável, pois é assim que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) define.
Na sua fundamentação, o tribunal subdividiu o erro de direito em dois tipos: aqueles que seriam “mais graves” e aqueles que seriam “menos graves”, sendo que só o primeiro tipo seria capaz de dar ensejo à anulação da partida. Erro de direito, de toda sorte, é descumprimento da regra do jogo, e foi isso que ocorreu na partida, tanto que foi reconhecido pelo tribunal.
O que o SPFC espera após esse julgamento é que realmente se olhe para aquilo que o clube sempre tentou apontar desde o início. Aliás, o que motivou a sua reação e a provocação do STJD: a crise gravíssima que atinge a arbitragem nacional e compromete a imagem do futebol brasileiro.
O reconhecimento do erro de direito neste caso pelo STJD é contribuição muito significativa e um bom ponto de partida para repensarmos os desígnios da maior competição do país.
Após este episódio, está na hora de fazer uma revisão do CBJD, atualizar seus dispositivos a tecnologia da arbitragem de vídeo (VAR), bem como rever os artigos de anulação de partida e erro de direito”.
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