STJD absolve Real Brasília em denúncia de fisioterapeuta por assédio sexual

Após ser absolvido de denúncia de assédio sexual da Ferroviária, o Real Brasília teve pedido de punição pela acusação da equipe adversária negado no STJD

A denúncia da Ferroviária teria acontecido neste momento. A imagem da diretoria do Real Brasília contesta alegando que ninguém do banco se dirigiu desrespeitosamente contra profissionais do time paulista - (crédito: Reprodução/TV Real Brasília)

Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu manter somente a absolvição do Real Brasília na acusação da Ferroviária por assédio sexual. O clube paulista acusava profissionais do adversário de ter assediado a coordenadora do Departamento Médico e fisioterapeuta, Ariane Falavinia dos Santos. O pedido da Ferroviária por punição alegando infração do clube brasiliense foi negada. O Real então abriu um inquérito solicitando penalidade por "falsa acusação", mas esta também foi negada. 

A decisão foi proferida na quarta-feira (28/8) e o tribunal afirmou que "apesar da gravidade do fato, não há como punir o clube mandante sem qualquer prova que comprove a infração". O fato teria acontecido em Brasília, em 19 de março, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro Feminino.

Ariane havia sido chamada para atender a goleira Grená, Luciana, e ao se aproximar do gol os profissionais de apoio do Real Brasília teriam proferido palavras inapropriadas em relação à aparência física da coordenadora.

Ao final da partida, Ariane fez a denúncia à delegada, que incluiu o relato à súmula. No dia seguinte, A Ferroviária divulgou uma nota acusando o time candango de assédio sexual e afirmou ter aberto um inquérito no STJD. Em resposta, o Real Brasília negou as acusações e alegou que as evidências eram "falsas e levianas".

A equipe da capital federal foi denunciada com base no artigo 243-G, por discriminação por gênero. Em primeira instância o Real foi absolvido pelos auditores da Sexta Comissão Disciplinar por "ausência de provas que comprovassem a infração". O Real em seguida recorreu contra a Ferroviária, juntamente à Procuradoria. O relator do caso, auditor Sérgio Furtado Coelho negou provimento aos recursos.

"Entendo que as razões apresentadas pelo Real no recurso não devem prosperar. A tese de prescrição punitiva leva a entender que teria mais de 60 dias. Como bem pontuado, o processamento dos autos levou em consideração a necessidade de diligências por conta da complexidade do caso prolongando a marcha processual. Voto pelo não provimento do recurso do Real mantendo o acórdão", relatou Sérgio Furtado Coelho.

Os auditores Maxwell Borges Vieira, Luiz Felipe Bulus, Marco Choy, Antonieta Pinto e Marcelo Bellizze acompanharam o relator na decisão, assim como o presidente Luís Otávio Veríssimo Teixeira que proferiu a decisão de absolvição por unanimidade dos votos.

*Estagiária sob a supervisão de Marcos Paulo Lima.

Nana Adnet* +

postado em 05/09/2024 18:44 / atualizado em 05/09/2024 18:47