Atletas pagam impostos sobre medalhas olímpicas?

Receita Federal esclarece diferença entre tributação de medalhas e prêmios em dinheiro

Rebeca Andrade conquistou quatro medalhas nas Olimpíadas de Paris, sendo uma de ouro, duas de prata e um bronze; e receberá um prêmio de R$ 826 mil que deverá ser declarado no Imposto de Renda

Leandro Couri/Estado de Minas /D.A Press

Nos próximos dias o Brasil vai receber de volta os atletas que disputaram as Olimpíadas de Paris. Até a manhã desta terça-feira (6/8) os atletas brasileiros conquistaram 13 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze. 

As peças são confeccionadas em metais nobres preciosos e, em tese, por se tratarem de joias obtidas em no exterior devem ser declaradas. A Receita Federal esclarece, no entanto, que a medalha olímpica, assim como troféus, placas ou estatuetas comemorativas recebidas em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior são isentas de impostos. 

A medida que prevê a isenção do imposto de importação é prevista na Lei 11.488, de 2007 e regulamentada por portaria publicada em 2020.

E o prêmio em dinheiro? 

Os valores em dinheiro recebidos pelos atletas, no entanto, são tributados e devem ser declarados no Imposto de Renda da Pessoa Física. Para cada medalha conquistada, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) estabelece uma premiação em dinheiro. 

Rebeca Andrade, por exemplo, vai receber R$ 350 mil pela medalha de ouro, R$ 420 mil pelas duas medalha de prata e R$ 56 mil pela medalha de bronze conquistada por equipes. Assim, a ginasta fechou a participação nos Jogos de Paris com R$ 826 mil. Esse valor deverá ser declarado no Imposto de Renda. 

Veja quanto vale cada medalha

Esportes individuais

• Ouro: R$ 350 mil
• Prata: R$ 210 mil
  
• Bronze: R$ 140 mil

Esportes em grupos (de dois a seis atletas)

• Ouro: R$ 700 mil
  
• Prata: R$ 420 mil
  
• Bronze: R$ 280 mil

Esportes em grupos (de sete ou mais atletas)

• Ouro: R$ 1,05 milhão
  
• Prata: R$ 630 mil
  
• Bronze: R$ 420 mil