A Caixa Econômica e o Banco do Brasil vão ofertar, a partir de amanhã, o crédito via Procred 360 — programa do governo federal com o objetivo de facilitar o acesso a empréstimos por microempresas e microempreendedores individuais (MEIs). O anúncio foi feito ontem, na sede da Caixa, em Brasília.
De acordo com o banco estatal, o empreendedor não precisará ir a uma agência física, pois o processo de abertura da conta é todo on-line e as operações exigirão reconhecimento facial do correntista, garantindo mais segurança às transações. O objetivo é promover a inclusão digital dos clientes MEI, com redução de custos dos serviços bancários.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, as informações sobre a nova plataforma de acesso ao crédito não são acessíveis a muitos empreendedores. "Muitas dessas pessoas são mais simples, elas não conseguem entender que é uma coisa diferente, que é um novo formato, ao mesmo tempo em que muitas dessas pessoas estão negativadas de alguma forma. Com isso, a pessoa já pensa que não tem nem chance de conseguir um crédito", disse.
O ministro informou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem "simpatia" com a ideia de lançar um (programa) "Desenrola" voltado a dívidas de baixo valor de pessoas físicas com o governo. França relatou, em coletiva de imprensa, que está conversando com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o projeto. Segundo França, a ideia é renegociar dívidas menores que R$ 20 mil. Por recomendação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), débitos menores não serão executados pelo governo.
França admitiu, porém, que essas dívidas são protestadas pelo Executivo, o que restringe o acesso dos pequenos devedores ao crédito. "Os cartórios de protesto têm um total arquivado de mais de R$ 500 bilhões em dívidas do governo federal com pequenos devedores, e em média essas pessoas devem R$ 13 mil ou R$ 14 mil", disse o França. "Não faz sentido nenhum o governo deixar essas pessoas protestadas se há uma recomendação da PGFN de que os valores até R$ 20 mil a gente não executa", argumentou.
Segundo o ministro, grandes descontos podem convencer devedores a quitar as obrigações com o governo. "Se arrecadar 8% de R$ 500 bilhões, você colocou R$ 40 bilhões no caixa do governo que não eram esperados, então, ajudam também na arrecadação", disse.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, informou que o governo federal vai lançar, em breve, uma nova fase do Desenrola Brasil para ajudar os cerca de 6 mil microempresários que estão negativados no momento.
O presidente da Caixa, Carlos Antônio Vieira, destacou que 52 mil microempreendedores abriram contas digitais na instituição. "Isso demonstra a importância dessa conta, a importância desse momento", declarou.
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