STJ

STF realizará novo julgamento para definir futuro da presidência da CBF

Ednaldo Rodrigues (terceiro da esquerda para a direita) cumpre normalmente suas funções como presidente após retorno ao cargo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar um novo julgamento, nesta quarta-feira (24), que definirá o destino de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF. Isso porque a Corte vai avaliar se preserva ou anula a liminar do ministro Gilmar Mendes, que manteve o mandatário no cargo.

Na verdade, o STF vai decidir se a destituição de Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol, no dia 7 de dezembro de 2023, com autoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) prevalece. Assim, caso isso ocorra haverá a marcação de uma nova eleição para escolher um novo representante máximo da CBF.

Em contrapartida, se houver uma decisão favorável ao dirigente, ele cumpre o seu mandato até março de 2026. Para se manter na presidência, além do voto de Gilmar Mendes, o atual mandatário da CBF precisa convencer mais cinco ministros do STF.

Caso que inicialmente retirou Ednaldo da presidência da CBF

A abertura do julgamento ocorreu após uma solicitação do Partido Comunista do Brasil (Pc do B). Afinal, o grupo político argumentou indícios de prejuízos sem possibilidade de recuperação na CBF durante a gestão de Ednaldo. Na oportunidade, aliás, apontou que a Fifa não reconhecia outra liderança da entidade a não ser o presidente.

A propósito, citou que havia riscos de a Seleção Olímpica não ter condições de estar presente na competição que definiria os integrantes sul-americanos nos Jogos Olímpicos de Paris. O afastamento de Ednaldo da presidência da CBF ocorreu após uma decisão da Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A instituição jurídica indicou como principal motivo para sua saída do cargo, uma atitude irregular quando ainda era mandatário interino.

No caso, o fechamento de um acordo com o Ministério Público, mas sem que o órgão tivesse autonomia. Posteriormente houve a eleição em que o dirigente baiano foi eleito o presidente da Confederação Brasileira de Futebol.

Após a decisão que retirou Ednaldo do poder, o TJRJ designou um interventor e ordenou o estabelecimento de novas eleições para a escolha de um presidente. Contudo, o ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu uma liminar em 4 de janeiro deste ano que suspendeu a sentença. Em seguida, o presidente celebrou a “normalidade restaurada”

Anteriormente, o dirigente baiano tentou obter recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém sem desfechos positivos. Antes do PcdoB, outro partido foi ao STF contra Ednaldo. Trata-se do Partido Social Democrata, porém sem sucesso na investida.

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