"Resultado da luta feminista", comemora ministra da Igualdade da Espanha

"Acabou a impunidade. Só sim é sim", acrescentou a ministra ao comentar a condenação do jogador brasileiro Daniel Alves

Irene Montero (à esquerda) criou a lei Só sim é sim. Julgamento de Daniel Alves é visto como marco de eficiência na lei após entrar em vigor, em setembro de 2022 - (crédito: Borja Puig de la Bellacasa/ La Moncloa/AFP - JORDI BORRAS / POOL / AFP)

A ministra da Igualdade da Espanha, Irena Montero, comemorou, nas redes sociais, a condenação do jogador brasileiro Daniel Alves. Ativista feminista e psicóloga, Irene afirmou que a sentença é “resultado da luta feminista pelo direito à liberdade sexual e por colocar o consentimento no centro”.

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“Acabou a impunidade. Só sim é sim”, pontuou a ministra. Montero faz alusão à lei Solo sí es sí (Só sim é sim), promovida por ela e aprovada pelo parlamento em agosto de 2022. A legislação exige que o réu prove que o consentimento sexual foi dado, além de eliminar o crime de abuso sexual fundindo-o ao de agressão sexual, tirando a necessidade de exigir prova de violência.

“Com o modelo penal anterior, um ato sexual sem consentimento não era punível como agressão sexual (a violência tinha de ser demonstrada). E a maioria dos agressores permaneceu impune nos processos judiciais ou no julgamento social que interrogou a vítima perante o agressor”, exemplificou Montero.

“Até agora, muitos agressores sentiam-se impunes devido ao seu poder, à sua posição social ou a normas culturais que não conferiam credibilidade à vítima. Espanha está a mudar e embora ainda haja muito a fazer, o silêncio das mulheres e a impunidade dos agressores acabaram”, comemorou a ministra.

Condenação

O jogador Daniel Alves foi condenado, na manhã desta quinta-feira (22/2), a 4 anos e seis meses de prisão por estupro. O jogador ainda terá de pagar 150 mil euros à vítima. A agressão sexual foi cometida em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha.

A Justiça espanhola considerou, na decisão publicada duas semanas após o fim do julgamento, que "está provado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do depoimento da denunciante, para entender como comprovado o estupro".

A juíza do caso convocou Daniel e as partes do julgamento na quarta-feira (21/2) para uma audiência nesta quinta. O julgamento ocorreu entre 5 e 7 de fevereiro e a sentença pode ser proferida até 7 de março, mas a leitura foi antecipada.

No julgamento, Daniel Alves negou a agressão sexual e alegou que a relação com a vítima foi consensual.

Ao longo do processo de investigação do caso, Daniel Alves trocou cinco vezes de versão sobre o ocorrido em 30 de dezembro de 2022. Em janeiro do ano seguinte, ele negou que teve relações sexuais com a vítima e que nem a conhecia, quando questionado por um programa de TV da Espanha.

Talita de Souza +

postado em 22/02/2024 08:21